 |
Fernando Frazão/ABr |
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei (PLS 644/2015)
que dispõe sobre o exercício da profissão da dança. De autoria do
senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta determina que o profissional
da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de
coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de
dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança,
ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maitre de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança.
Além disso, também cabe a esses profissionais planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.
Caso a proposta vire lei, poderão continuar exercendo a profissão
todos os trabalhadores que já exercem a atividade em qualquer de suas
modalidades. Mas novos profissionais só serão reconhecidos caso possuam
diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança,
diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional
fornecido pelos órgãos competentes.
O projeto também estabelece que o contrato de trabalho dos
profissionais da dança deverá conter, obrigatoriamente, itens como:
título do espetáculo ou produção, no caso de contrato por tempo
determinado; locais onde atuará o contratado; disposição sobre eventual
inclusão do nome do contratado no crédito de apresentação, cartazes,
impressos e programas; estipulação sobre viagens e deslocamentos, entre
outros.
A jornada de trabalho deverá ser de 6 horas diárias e 30 semanais.
Será considerado como de trabalho efetivo o tempo em que o empregado
estiver à disposição do empregador, inclusive o período destinado a
ensaios, gravações, fotografias, caracterização e todo aquele em que se
exija a presença do profissional.
Na justificação da proposta, o senador Walter Pinheiro informa que o
texto é resultado da articulação de inúmeros artistas “que desejam a
melhoria das condições de trabalho e o devido reconhecimento
profissional”.
— A atividade de dança não se restringe à cultura. Representa
patrimônio imaterial importante para um país e deve ser tratada em
legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos
direitos autorais de artistas. Além disso, tem relevante repercussão
econômica e é uma das expressões do desenvolvimento de um país —
argumenta o senador.
Fonte: Agência Senado
 |
| Faça já seu plano de saúde!!! Todos os planos de saúde - Individual, familiar e empresarial. Ligue agora. OI - (84) 98863.6877 / TIM - 99968.8972 / CLARO - 99173.0783 - WhatsApp - 98863.6877 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário