domingo, 28 de fevereiro de 2016

Grupo potiguar participa de disputa no Domingão do Faustão

Os Carcarás (Foto: Divulgação)
  O quarteto do RN se apresenta hoje, quando deverá competir com outras três bandas. Na competição, serão escolhidos pelo público os melhores grupos que se apresentarem apenas com a voz e o corpo, sem acompanhamento de instrumentos musicais.
O grupo Os Carcarás é composto por Isaque Galvão, Hellena Mey, Jaina Elne e Edu Sá. Os quatro já seguiam carreira solo e resolveram montar a banda no final do ano passado, exclusivamente para participar do programa.
Nas redes sociais, Os Carcarás mobilizam o público potiguar e fã do trabalho do grupo para votarem na apresentação da banda no A Cappella. Os potiguares, junto com os baianos do “MP7”, são os únicos representantes do Nordeste na Competição.
Os outros grupos que integram o quadro são o “Alma de Gato”, de Cuiabá; os “Negros & Vozes”, de Niterói; o “Ônix”, de São Paulo; o “SetBlack”, de Brasília; os “Subversos”, do Rio de Janeiro; e, a “Vocal5”, do Rio Grande do Sul.
No A Capella, dois comentaristas irão analisar as performances dos grupos, mas somente o público e o auditório tem o poder de voto, através do telefone, site ou aplicativo do Gshow.
Na primeira etapa, os grupos serão divididos em duas chaves, com quatro apresentações a cada domingo. As duas bandas melhor colocadas em cada dia passam para a segunda fase automaticamente, enquanto os outros dois grupos “duelam” por uma vaga. A banda que tiver menos votos será eliminado.
Na terceira semana começa a segunda fase, seis grupos se apresentam, mas só os quatro mais votados vão para a semifinal. Assim como na fase anterior, os dois menos votados participam de um duelo, cantando a mesma música, onde um será eliminado. Os cinco melhores grupos se apresentam na terceira etapa e somente três vão para a final.
Interessados em conhecer mais do trabalho dos Carcarás pode acompanhar suas redes sociais:
Instagram: @oscarcaras

Fonte:  O Portaln10



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OAB quer que Senado afaste Delcídio do Amaral das atividades



Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB.
Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso. “É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, justificou.
O advogado baseia o pedido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A Carta Magna, no art. 55, prevê que “perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Já o art. 319 enumera as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
Este mês a OAB também pediu ao Conselho de Ética da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), para facilitar a investigação de denúncias contra o deputado no colegiado.
Efeito político
Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.
Sem pressa
Apesar da pressão que a OAB pretende fazer com o pedido, um dia após o anúncio da Ordem, na quarta-feira (24), Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado. Ele defendeu que o julgamento no Conselho de Ética não ocorra antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
"A lógica que o Conselho de Ética terá de estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial”, disse Renan.
O Conselho de Ética sorteia na próxima quarta-feira (2) um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.
Assim que o novo escolhido receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo senador investigado, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.
O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março.

Fonte: Agência Brasil 




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Em retorno ao octógono, Anderson Silva é batido por Bisping em luta polêmica no UFC em Londres

Joelhada alta de Anderson Silva nocauteou Bisping, mas estouro do cronometro impediu vitória
 Anderson Silva teve retorno frustrante ao octógono do Ultimate Fighting Championship. Após cumprir um ano de suspensão por doping, o ex-campeão dos médios enfrentou Michael Bisping na luta principal do UFC Fight Night 84, neste sábado, em Londres, e acabou derrotado por decisão unânime dos juízes (triplo 48/47). O confronto foi bastante tenso e marcado por polêmica no fim do terceiro round. O brasileiro nocauteou o rival com uma joelhada voadora e subiu na grade para comemorar. No entanto, a vitória não foi consumada, pois o cronômetro havia estourado.

Inconformado com o resultado, Anderson Silva protestou em entrevista ainda no octógono. “Quero agradecer a todos que vieram aqui assistir à luta. Obrigado a todos do meu time. Brasil, não tem como vencer, eles tiram, vocês viram. É isso, missão cumprida, às vezes, não. É igual ao Brasil: corrupção total”, disparou.

Com o resultado, Anderson Silva segue em inferno astral no UFC. Ele não vence desde outubro de 2012, quando bateu Stephan Bonnar por nocaute técnico, em duelo que não valeu cinturão. Depois, o ‘Spider’ perdeu o título dos médios com nocaute sofrido diante de Chris Weidman, em julho de 2013. Na revanche, em dezembro do mesmo ano, foi derrotado pelo norte-americano de forma trágica, sofrendo fratura na perna esquerda – o resultado oficial foi nocaute técnico devido à lesão.

Recuperado da grave lesão, Anderson Silva voltou a lutar em janeiro do ano passado, com vitória sobre Nick Diaz, por pontos. Mas o ex-campeão testou positivo para substâncias proibidas em exames antidoping realizados antes e depois do duelo. Posteriormente, o triunfo foi transformado em 'sem resultado'. 
 Já Michael Bisping emplaca a terceira vitória seguida no UFC e se aproxima do sonhado title shot. Sétimo colocado do ranking do peso médio, o inglês deve subir muitas posições depois do triunfo mais expressivo da carreira. Emocionado, o ‘Conde’ agradeceu o apoio da torcida e valorizou o feito.

“Quis essa luta a minha vida inteira por causa de vocês. Vocês me deram essa força. Eu não sei por que eu estou chorando. Respeito esse cara. Ele é um cara gigante no MMA. Sempre quis ser como esse cara. Se não fosse por isso, não estaria aqui”, comentou.

Esta é a sétima derrota em 41 lutas profissionais de Anderson Silva. No UFC, o ex-campeão só havia sido derrotado em disputa por cinturão. Já Bisping chega ao 28º triunfo em 35 combates no cartel.

A luta – Anderson Silva foi pressionado por Michael Bisping nos dois primeiros rounds e não conseguiu impor estilo na trocação. O brasileiro, apostou nas esquivas, esboçou provocações e arriscou brincadeiras, mas fracassou na tentativa de desestabilizar o rival. Concentrado, o inglês conectou melhores golpes e chegou a mandar o oponente a knockdown. No terceiro assalto, o Spider se desvencilhou do clinche junto à grade e desferiu uma joelhada violenta no adversário, que foi à lona. Apesar da comemoração de Anderson, o nocaute não foi consumado, já que o tempo havia se esgotado.

Bisping voltou para o quarto round bastante cansado e com rosto ensanguentado devido a um corte profundo abaixo do olho. Incentivado pela torcida, o ‘Conde’ manteve o ímpeto na luta em pé, sempre partindo para cima, e resistiu aos chutes baixos de Spider. Com espírito guerreiro, o lutador da casa balançou por causa de fortes jabs e um violento chute frontal de Anderson Silva, mas demonstrou raça e garantiu o triunfo por ponto

Fonte: Super Esporte




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sábado, 27 de fevereiro de 2016

Se precisar, serei candidato a presidente em 2018, diz Lula em festa do PT

 
Lula discursa por 40 minutos na festa de 36 anos do PT, no Rio, e critica oposição impensaNacho Lemus/TeleSURtv
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização" por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.
O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.

“Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.
Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. "Eles estão determinados: 'Vamos destruir o PT'. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta."
Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.
“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula.
Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil



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Ministério da Justiça determina apuração de denúncia de jornalista contra FHC



O Ministério da Justiça determinou hoje (26) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou a empresa Brasif S.A Exportação para pagar pensão no exterior a um filho da jornalista Mirian Dutra Schimidt, com quem o então senador teve um relacionamento extraconjugal entre as décadas de 1980 e 1990.
Em nota divulgada no início desta noite, o ministério informa que o inquérito tramitará em segredo de Justiça. Ao jornal Folha de S.Paulo, Mirian Dutra disse que assinou um contrato fictício de trabalho com a Brasif por meio do qual recebia recursos enviados pelo ex-presidente ao filho dela, Tomás Dutra.
No final da semana passada, a Brasif negou  que intermediasse a remessa de dinheiro de Fernando Henrique para a jornalista. A empresa, no entanto, confirmou ter contratado a jornalista, em 2002, mas negou participação do ex-presidente na contratação ou no depósito dos pagamentos.
O ex-presidente também nega que tenha usado a Brasif para enviar recursos para o exterior. Em nota, Fernando Henrique admitiu que mantém contas no exterior e que presenteou Tomás com um apartamento.

Fonte: Agência Brasil



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GOVERNO PAGA SALÁRIOS DE FEVEREIRO NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO



Os servidores do Estado receberão os salários de fevereiro nos dias 3 e 4 de março. Pelo cronograma apresentado pela Secretaria de Planejamento, recebem no dia 3, aposentados e pensionistas, já no dia 4, recebem o pessoal da ativa. 

Fonte: Governo do RN



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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Danos provocados por Zika em bebês são maiores do que se pensava, diz pesquisa

 
Mãe pode ter sido exposta ao virus Zika sem apresentar sintomas, segundo pesquisa que tem entre os autores os médicos Manoel Sarno e Antônio Raimundo de Almeida Sayonara Moreno / Agência Brasil
Pesquisadores e médicos baianos confirmaram que os danos causados pelo vírus Zika nos bebês é maior do que se sabia e que as gestantes podem não ter sintomas da doença. Segundo artigo publicado em parceria com a Universidade do Texas, o vírus não afeta exclusivamente o sistema nervoso central, hipótese sustentada até agora.
A descoberta ocorreu após pesquisas feitas em um feto, morto na 32ª semana de gestação, depois que a mãe de 20 anos, sem identidade revelada, e moradora do interior da Bahia, foi atendida no Hospital Regional Roberto Santos, em Salvador.
O feto foi retirado em 20 de janeiro, cinco semanas depois de ter sido diagnosticado com microcefalia e hidranencefalia (condição rara em que o crânio é preenchido por um líquido).
Além das complicações no sistema nervoso, consideradas graves, outros problemas afetaram o bebê. Ele apresentou quadro de artrogripose (doença congênita que deforma os membros e as articulações) e hidropisia (presença de líquido em cavidades do corpo, provocando inchaços no bebê).
Um dos responsáveis pelo estudo publicado pela revista científica PLOS Neglected Tropical Diseases e diretor do Hospital Regional Roberto Santos, Antônio Raimundo de Almeida classificou a descoberta como “a ponta do iceberg”.
“Descrevemos no dia 9 de fevereiro, as primeiras lesões causadas pelo vírus da Zika no sistema ocular (nos olhos) e as alterações auditivas. Além disso, alguns bebês com o vírus da Zika não têm microcefalia. Então, chamamos isso de síndrome da Zika congênita e dizemos que é 'apenas a ponta do iceberg'”, relatou o médico.
Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a ausência de sintomas do vírus Zika na mãe. O artigo científico explica que ela pode ter sido exposta ao vírus, mas não desenvolveu nenhum sintoma, apesar de o feto ter adquirido “complicações graves”, segundo os especialistas.
“Como isso não havia sido, ainda, descrito na literatura [médica], nós achamos que seria interessante comunicar a comunidade científica internacional sobre esse achado e estudamos detalhadamente, detectamos o vírus, fizemos o sequenciamento com os colegas e detectamos que esse vírus da Zika é uma variante asiática que circula aqui no Nordeste”, completou o diretor do Hospital.
Necrópsia
A partir da necrópsia feita no bebê, os cientistas encontraram a presença do Zika no líquido amniótico, no líquor (líquido que reveste o cérebro) e na medula espinhal. Já em outras partes, como coração, pulmão, fígado, placenta e no sangue, não encontraram o vírus.
Um dos médicos que acompanhou de perto o caso da mãe de 20 anos, Manoel Sarno, é especialista em medicina fetal e classificou as lesões no bebê morto como muito graves e a quantidade de líquido na cabeça além do comum para a hidranencefalia.
“É importante a gente alertar que o vírus não causa apenas microcefalia, mas causa danos também em outras partes. É o que chamamos de síndrome da Zika congênita. Sugerimos essa terminologia para tirar o foco da discussão da microcefalia: não é apenas a microcefalia, mas uma potencial lesão para outros órgãos”, alerta o profissional.
O especialista ainda recomendou cuidados sobre o assunto, para não gerar pânico. “É o primeiro caso relatado, no mundo, com essas características. É importante frisarmos que é um quadro extremamente grave, atípico, mas isso não pode ser extrapolado para toda a população”.
Os especialistas explicaram, ainda, que a descoberta pode aumentar o número de casos notificados dos efeitos do Zika nos bebês, já que era registrada apenas a microcefalia. Segundo eles, bebês com Zika já apresentaram complicações mais leves, que não foram associadas ao vírus.

Fonte: Agência Brasil



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Ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje

Ligação de telefone fixo para celular fica mais barata Marcello Casal Jr./Agência Brasil
 Começou a valer hoje (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.
Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.
Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.
Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.
A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel - e destinadas às operadoras móveis.

Fonte: Agência Brasil




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Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do ProUni

 Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera a partir de hoje (26). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. O prazo para participar da lista vai até segunda-feira (29).
Para aderir, basta acessar o site do ProUni e confirmar. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.
A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.
Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.
Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à segunda opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.
Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Enem. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

Fonte: Agência Brasil




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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Com bandeira verde, energia deve ficar mais barata a partir de abril

Ssistema de bandeiras tarifárias informa, a  cada mês,  se  a  energia  gasta  pelo c onsumidor  está
mais cara ou mais barata Arquivo/Agência Brasil
 A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira (25). Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.
Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.
“Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela [bandeira] continuará amarela”, disse o ministro.
Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.
Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga.

“Não é apenas uma questão de redução de consumo. A entrada da energia gerada em novas usinas, como as de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio tem contribuído [para os desligamentos das térmicas]”, acrescentou Braga.

Fonte: Agência Brasil



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Em nota, PSDC nega partido a José Adécio

José Maria Eymael e Joanilson de Paula Rêgo
 De Joanilson Rego (Presidente estadual do PSDC):
“O ilustre Deputado José Adécio honrará qualquer legenda na qual vier a se filiar. Entretanto, o PSDC estadual não está à procura nem cogita de substituir o seu atual Presidente. Aliás, qualquer convite que viesse a ser feito, teria que ser através da nossa pessoa, na condição de Vice-Presidente Nacional, para os assuntos do Nordeste. Há mais de 10 anos a Presidência Estadual desfruta da absoluta confiança do Presidente José Maria Eymael. Para integrar os nossos quadros, as portas estão abertas, com muita honra. Mas, para a Presidência, o Partido anda bem. Tanto é que esteve nas cogitações do ilustre Deputado e faz parte da agenda de pessoas igualmente  de alto valor, nesta hora da janela”.

Fonte: PSDC 


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Senado aprova projeto que elimina obrigação da Petrobras de explorar o pré-sal



O Plenário do Senado aprovou ontem (24) o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara,  estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.
“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES), está em viagem oficial.
O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.
O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão de ontem e foi retomado hoje no início da tarde. Vários senadores se manifestaram contrários à matéria, especialmente os do PT, que consideram que o projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata.
“Eu resumo este projeto num ponto central. Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento e agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras, não tem outro nome. Nós estamos entregando na bacia das almas o nosso futuro, o pré-sal”, argumentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Para o autor do projeto, no entanto, o objetivo é o oposto. Serra lembrou que a Petrobras vem enfrentando forte crise econômica e não tem condição de fazer os investimentos necessários para a exploração do petróleo do pré-sal. Na opinião dele, é prejudicial para a empresa ter a obrigatoriedade da exploração.
“A Petrobras é uma empresa que tem tradição de eficiência, de pioneirismo, tem tradição de uma empresa com bons quadros, muita gente boa, apesar de toda a degradação da gestão feita nos últimos anos. O problema é financeiro. A Petrobras está quebrada financeiramente”, afirmou Serra. “Não se está tocando em nenhuma prerrogativa da Petrobras, apenas tirando alguns grilhões que ficam amarrando e confundindo a vida da empresa”, completou o senador de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil




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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

CDH aprova regulamentação de parcerias em salões de beleza


Marta Suplicy avaliou que o projeto será benéfico para empresários e profissionais dos salões de beleza
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A regra vai abranger cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures.
A proposta (PLC 133/2015) veio da Câmara dos Deputados, sendo autor o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Na CDH, a relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recomendou a aprovação com emendas. A votação foi acompanhada por profissionais que atuam na área, entre apoiadores e críticos ao projeto. Ao fim da votação, eles ainda se manifestaram de forma dividida, entre aplausos e vaias.
Ao ler o relatório, Marta esclareceu que o exercício profissional nos salões de beleza ainda não se encontra bem regulamentado no país. Atualmente os trabalhadores devem ser contratados como empregados, com carteira assinada, obedecendo à legislação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar disso, a senadora observou que há alto índice de informalidade no setor.
Embora a modalidade de trabalho proposta no projeto para os salões seja opcional, Marta acredita que esse formato de parceria, que já é frequente, garanta maior segurança jurídica tanto aos profissionais quanto às empresas.
Segundo a relatora, o projeto é bem visto também pelos profissionais da área, que consideram que a contratação pela CLT restringe a entrada de novos trabalhadores nesse mercado de trabalho, pelos custos embutidos na contratação.
“Mais ainda: para os defensores da proposta, o trabalhador é incentivado a produzir mais e ganhar mais, pois receberá de acordo com o seu volume de trabalho”, defendeu no relatório.
Em relação aos aspectos tributários, a modalidade de parceria que será criada não exime o profissional da obrigação de manter a regularidade de sua inscrição perante as autoridades fazendárias.
Outro dispositivo determina que a cota-parte destinada ao profissional-parceiro não seja considerada para o cômputo da receita bruta do salão-parceiro, ainda que adotado sistema de emissão de nota fiscal unificada ao consumidor.
Nesse caso, o objetivo é não onerar o salão em relação a tributos que incidam sobre a sua receita bruta, tais como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Com menor receita bruta, os salões ganham mais chances de conseguir enquadramento do Simples Nacional.

Emendas

Marta apresentou emenda para explicitar que o contrato de parceria deverá ser homologado pelos sindicatos representantes das categorias dos profissionais-parceiros e dos salões-parceiros.
Outra emenda suprimiu artigo que possibilitava a vinculação de assistentes ou auxiliares que atuam nos salões, independentemente de estarem qualificados como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais.
O projeto, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tramita há quase dois anos na CDH. Para que fossem ouvidos todos os segmentos interessados, a comissão realizou no ano passado uma audiência pública, atendendo a pedido da relatora. As críticas se baseiam no argumento de que haverá precarização do trabalho nos salões.
Na discussão, nesta quarta-feira, o senador Hélio José (PMB-DF) admitiu que o projeto era bom e que pretendia votar a favor, apesar da orientação contrária do governo. Ainda assim falou em pedir vista, o que adiaria a votação. Ele afirmou que desejava ouvir, nos próximos dias, sindicalistas e profissionais que ainda defendem mudanças no texto.
Depois, o senador voltou atrás, cedendo aos apelos de Marta para que deixasse o projeto seguir logo para a CAS, onde ela disse que ainda poderiam ser ouvidos os interessados e sugeridas mudanças.
Ana Amélia (PP-RS) manifestou posição favorável, justificando que a relatora fez um bom trabalho, com emendas que ajustam o projeto às necessidades dos auxiliares e atendentes que atuam nos salões.
Romero Jucá (PMDB-RR) disse que fez questão de comparecer à reunião para garantir voto ao projeto. Segundo ele, o Senado deve fazer esforço para aprovar a matéria, que ajuda a incentivar a empregabilidade no setor. Jucá reconheceu que a proposta não reúne o apoio unânime da classe de profissionais, mas conta com o apoio da grande maioria.
— Não adianta dizer que vai precarizar [os empregos], pois a precarização é o que ocorre hoje. O ambiente [do mercado] de hoje é mais degradado, mais insalubre e sem garantias do que poderá ser com a aprovação do projeto — defendeu.
 
Fonte: Agência Senado 
 
 
 
 
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MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

 O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.
Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.
As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da operação. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.
As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.
Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados. 
Ficha Limpa
O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma  determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Fonte: Agência Brasil




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Juros de cartão de crédito sobem para 439,5% ao ano

Taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 8,1 pontos percentuais e atingiu 439,5% ao anoArquivo Agência Brasil
As taxas de juros continuam subindo no início deste ano. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (24), a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 8,1 pontos percentuais de dezembro para janeiro, quando atingiu 439,5% ao ano. É a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 8,3 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quando ficou em 144,5% ao ano.
A taxa do cheque especial chegou a 292,3% ao ano, com alta de 5,3 pontos percentuais. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) aumentou 0,3 ponto percentual para 26,8% ao ano. A taxa do crédito pessoal subiu 0,7 ponto percentual para 118,4% ao ano.
A taxa média de juros cobrada das famílias cresceu 2,4 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quando ficou em 66,1% ao ano. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, aumentou 0,1 ponto percentual para 6,2%.
Inadimplência
No caso das empresas, a taxa de inadimplência ficou em 4,7%, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas subiu 1,8 ponto percentual para 31,5% ao ano.
Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou em 9,9%, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa cobrada das empresas subiu 2,3 pontos percentuais para 12,3% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 2,1% e das empresas em 0,9%.
O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,6% em janeiro, quando ficou em R$ 3,199 trilhões. Esse valor correspondeu a 53,7% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Agência Brasil




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CMN debate cessão de servidores dos hospitais universitários

"Cessão de servidores dos hospitais universitários: solução, caos ou abandono?". Este foi o tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (24). O debate, proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Médicos (Sinmed/RN), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Brasil (Fasubra).

O vereador Sandro Pimentel deu parecer contrário ao processo de cessão dos servidores dos hospitais para a Ebserh. "Estamos aqui para proteger os direitos dos trabalhadores e impedir a privatização dos hospitais universitários. Porque a política do Governo Federal tem a clara intenção de sucatear a saúde pública para depois entregar para a iniciativa privada. Mas vamos lutar até o fim para que isso não aconteça", afirmou.

Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN, falou que a empresa foi criada para administrar de forma terceirizada um patrimônio do povo brasileiro. "Trata-se da tentativa de privatizar os hospitais públicos. Esse modelo foi rejeitado pelos servidores. Outro grave equívoco é a centralização das decisões sobre os recursos financeiros da saúde em Brasília, quando o que se pede é a descentralização, para promover eficiência na gestão".

Por sua vez, Kleber Morais, superintendente da Maternidade Januário Cicco, destacou que em termos de gestão de recursos a situação das unidades de saúde melhorou depois da criação da Ebserh. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União recomendou que até o mês de março os funcionários fossem cedidos para a empresa, mas a UFRN vai apreciar a situação jurídica da questão e explicar aos servidores como será feita essa cessão.

Edson Lima, que representou a Fasubra, disse que a implantação dessa empresa pelo Governo Federal para administrar os hospitais contou desde o início com a oposição dos trabalhadores. 

"Atuamos em regime jurídico único estatutário, submetidos à gestão da universidade. Com essa mudança, a Ebserh pode estabelecer sua própria política a revelia dos direitos trabalhistas que temos como funcionários públicos, inclusive até mesmo nossa estabilidade fica ameaçada. Isso é muito prejudicial para a categoria", concluiu.


Texto: José Martins Junior
Fotos: Marcelo Barroso

Fonte: CMN NATAL





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