A música que promete ser
o sucesso do Carnaval 2016 está ameaçada. O Ministério Público da Bahia
emitiu um alerta recomendando que artistas, bandas, blocos e entidades
carnavalescas contratadas com recursos públicos não devem executar
músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência no Carnaval
de Salvador.
A recomendação enviada
pelo Ministério Público ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal da
capital baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei
Municipal 8.286/12. Essa recomendação pode impedir que a música
metralhadora, da Banda Vingadora, seja tocada durante o período.
Segundo as leis, é
proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que
executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à
situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia,
discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.
A promotora de Justiça
Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e
da População LGBT do MP (Gedem), afirma que o a Prefeitura e o Governo
do Estado devem inserir nos contratos com os artistas cláusulas de
advertência.
Fonte: O Povo
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