 |
| Há 9,8 milhões de brasileiros com planos de saúde individual Foto: /Panther Media |
As
operadoras mantêm uma constante pressão por mudanas na regra de
reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. Não à toa, a
pauta sempre volta à mesa de integrantes do governo.
O jornal "Folha de S.Paulo" informou que representantes da Casa Civil e da ANS (Agência Nacional de Saúde) se reuniram recentemente para discutir o tema.
Esses
planos individuais e familiares são contratados diretamente pelas
pessoas físicas junto às operadoras de saúde e seus reajustes anuais
precisam se enquadrar num percentual definido pela ANS.
Em
setembro de 2015, 19,4% dos beneficiários de planos de saúde, ou 9,8
milhões de pessoas, tinham contratos dessa modalidade no Brasil.
Já
os contratos coletivos são firmados por pessoas jurídicas com as
operadoras de saúde. O intermediário entre o beneficiário do plano e a
operadora pode ser a empresa onde a pessoa trabalha, sindicatos e
associações profissionais ou administradoras de planos coletivos.
Nessa
modalidade, o reajuste é combinado livremente entre as empresas e a
pessoa jurídica responsável pelo contrato. Em setembro de 2015, 80% dos
beneficiários de planos tinham contratos coletivos, ou 40,2 milhões de
pessoas.
No total, há 50,3 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.
O que dizem empresas e consumidores
A
desregulamentação dos reajustes dos planos individuais é uma demanda
antiga das operadoras. Elas querem ter o direito de definir livremente o
índice, de acordo com critérios de mercado como custo da operação e
demanda pelo serviço.
A FenaSaúde, que representa as empresas do
setor, afirma que as despesas da assistência à saúde nos planos
individuais cresce mais que as receitas, provocando "desequilíbrio
financeiro".
A Proteste, entidade de defesa do consumidor que
acompanha a política de reajuste dos planos, é contra a liberação do
reajuste anual. Maria Inês Dolcci, coordenadora institucional da
entidade, diz que a desregulamentação traria "retrocesso" ao usuários e
os exporia a reajustes “abusivos”.
Cenário atual não agrada a ninguém
Na
prática, afirma Dolcci, as operadoras de planos de saúde já encontraram
uma maneira de reduzir o número de contratos individuais e seus
reajustes limitados. A saída foi diminuir a oferta desses planos. Hoje
eles reúnem 19% dos beneficiários, contra 25% há dez anos.
A
migração dos clientes na última década fortaleceu as administradoras de
planos coletivos, que fazem a ponte entre as pessoas físicas e as
operadoras. A líder desse mercado é hoje a Qualicorp.
A situação
atual dos planos individuais não é considerada boa pelas operadoras nem
pela Proteste. A FenaSaúde pede "o urgente equacionamento" da regulação
dos planos individuais. Para a entidade, a atual política de reajustes
"não contribui" para a expansão da oferta desses planos.
Já Maria
Inês Dolcci defende que haja “maior incentivo" para a contratação desses
planos, que "estão em extinção", sem prejudicar as empresas. "É dever
da ANS estar atenta ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos",
diz. O que não pode haver, afirma a coordenadora da Proteste, é a
desregulamentação pura do mercado.
Transparência sobre debate
Dolcci
cobra que a ANS e o governo se posicionem publicamente sobre o tema.
Para ela, a melhor saída seria estabelecer uma câmara técnica com
representantes do poder público, empresas e consumidores que discuta
estudos e propostas. Já houve um espaço de discussão semelhante no
âmbito da ANS, mas ela afirma que o esforço não resultou em propostas
efetivas. "Temos que voltar a colocar na mesa todas as cartas", diz.
A
Casa Civil confirma a realização da recente reunião com a ANS. Diz que
nela foi discutida a redução da oferta de planos de saúde individuais
pelas operadoras. Ressaltou que não há possibilidade de liberar o
reajuste dos planos individuais, como desejam as operadoras. A ANS
também nega que venha conduzido algum estudo sobre a liberação de
reajustes.
 |
| Faça já seu plano de saúde!!! Todos os planos de saúde - Individual, familiar e empresarial. Ligue agora. OI - (84) 98863.6877 / TIM - 99968.8972 / CLARO - 99173.0783 - WhatsApp - 98863.6877 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário