terça-feira, 30 de junho de 2015

Servidor adventista da Cosern ganha no TST direito à folga adequada à sua religião

 A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de instância inferior assegurando a um servidor da Cosern, em Caicó, o direito a ter o seu repouso semanal remunerado adequado às normas de sua Igreja - a Adventista. A Cosern alegou que o trabalhador só entrou nessa igreja 28 anos depois de ter sido admitido e, durante todo esse período, cumpriu jornada que incluiu o trabalho aos sábados. Pela Igreja adventista, seu horário de folga - assegurado pelo TST - tem que ser entre às 17h30 da sexta-feira às 17h30 do sábado. CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no site do TST.

Fonte: Jornal do Estado. Jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti





 

Motel deve pagar direitos autorais pelo uso de TV e rádio



O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou legal a cobrança de direitos autorais pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para utilização de serviços de radiodifusão, disponibilização de televisores e/ou aparelhos de rádio em quartos de hotéis, motéis ou pousadas. Este foi o entendimento proferido em decisão monocrática pelo desembargador José Ricardo Porto, ao negar provimento ao recurso manejado por um motel de João Pessoa, que requeria a ilegalidade da referida cobrança.
 O desembargador José Ricardo Porto manteve a sentença do 1º grau, prolatada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Para a administração do motel – empresa autora da ação inicial e do recurso – a reprodução dos temas fonográficos transmitidos aos hóspedes ocorre nos aposentos individuais e de uso exclusivo dos clientes.
Já o relator destacou que “o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que são devidas mensalidades a título de direito autoral pela disponibilização de televisores e/ou aparelhos de rádios em quartos de hotéis, motéis ou pousadas”.
“Mesmo em motéis, a radiodifusão de músicas deve preceder de autorização do ECAD e de recolhimento de retribuição autoral, como previsto na Lei nº 9.610/98”, complementou o magistrado.
O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias e etc.

 
Fonte: Ascom


sábado, 27 de junho de 2015

Com enterro de cantor, Mais Você e Bem Estar batem recorde do ano

 Pelo segundo dia, a morte do cantor Cristiano Araújo rendeu boas audiências à Globo e Record. De manhã, com a cobertura do enterro do artista, Mais Você (9,7) e Bem Estar (8,9) registraram seus melhores ibopes no ano. Na Record, Hoje em Dia (7,5) e Balanço Geral do meio dia (9,7) também foram bem. E na RedeTV!, A Tarde É Sua cravou 2,8 pontos, quase o dobro donormal

Fonte: Notícias da TV



Decisão da suprema corte americana pró-casamento gay gera celebração global

  A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta sexta-feira (26), que tornou o casamento entre pessoas do mesmo sexo garantido pela Constituição em todo o país gerou uma imensa repercussão em todo o mundo. Lideranças políticas, artistas e ativistas comemoraram a iniciativa. Para expressarem seu apoio, através das redes sociais, as pessoas estão alterando a cor de suas fotos de perfis incluindo as cores do arco-iris, símbolo da luta dos homossexuais. No Brasil, os perfis da presidente Dilma e do ex-presidente Lula fizeram a homenagem, além de parlamentares como Jean Wyllys e Jandira Feghali. O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, também alterou a sua imagem.

A decisão da Suprema Corte veio em resposta a uma ação coletiva que tramitava na Justiça americana e é tomada como jurisprudência para casos semelhantes. A notícia é uma vitória da luta de anos de ativismo e batalhas judiciais dos movimentos pelos direitos civis de homossexuais.
Em discurso, o presidente americano, Barack Obama, homenageou os “heróis anônimos” que lutaram pelo reconhecimento legal do casamento gay. Antes, no Twitter, ele havia afirmado que a decisão era um “grande passo em nossa marcha pela igualdade”. Depois da decisão, ativistas tomaram a frente da Suprema Corte e cantaram o hino nacional com bandeiras do movimento.
Abaixo matéria da Agência Brasil:
Decisão que garante casamento gay reafirma igualdade, diz Obama
Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Maria Claudia
Após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida hoje (26), que garante o direito do casamento gay para casais homossexuais, o presidente Barack Obama disse que a mudança ressalta a igualdade dos norte-americanos. “Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres”, disse, em um discurso na Casa Branca.
A decisão apertada da Suprema Corte, por cinco votos a quatro, estabeleceu garantias constitucionais da proteção igualitária ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A partir de agora, os tribunais estaduais não podem mais proibir casamentos entre homossexuais. Todos os 50 estados devem obedecer a lei.
Um dos juízes mais conservadores segundo a imprensa norte-americana, Anthony Kennedy, escreveu em nome da corte que a decisão é uma esperança para os homossexuais que querem se casar. “As pessoas que querem uma união com o mesmo sexo, já não serão condenadas a viver na solidão, excluídas das mais antigas instituições de nossa civilização. Elas pedem a mesma dignidade aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito”.
Kennedy votou com os quatro juízes liberais a favor e garantiu que a lei fosse alterada. Do lado de fora da Suprema Corte, manifestações favoráveis e contra a decisão aconteceram durante e após o anúncio da sentença.
A mudança também garante que casamentos celebrados em estados que permitiam o casamento possam ter valor legal nos estados que proibiam.
Antes de se pronunciar na Casa Branca, Barack Obama comentou a decisão em sua conta no Twitter e no Facebook. “Hoje damos um grande passo na busca da igualdade. Agora os casais do mesmo sexo podem se casar”. Ele usou a hashtag #lovewon (o amor ganhou) no Twitter e postou uma foto em seu perfil no Facebook. Milhares de usuários compartilharam a mensagem de Obama.
Fonte: O Potiguar



quarta-feira, 24 de junho de 2015

NOVO PROGRAMA NA 94FM CIDADE DANCE FEVER

 Agora na 94FM você vai curtir o programa CIDADE DANCE FEVER
Todo SÁBADO na  94FM o Dj Solon Silvestre e convidados tocando os sucessos dos anos 60, 70 e 80 em versões originais e remixadas para você curtir os bons tempos.
Todo SÁBADO a partir das 22h00.
Não perca!

 www.radiocidadenatal.com.br

Fonte: Cidade FM Natal.



Show do Padre Reginaldo Manzotti marca campanha da Rádio Rural de Natal

Padre Reginaldo Manzotti vai se apresentar em show histórico que promete reunir milhares de pessoas, em Natal. O evento acontece no dia 8 de agosto, na Arena das Dunas, para lançar o projeto Sintonia do Bem, da Rádio Rural de Natal AM 1090.
A iniciativa tem o objetivo de apoiar o processo de transição da Rádio Rural de Natal – AM para a faixa FM, o que proporcionará um ganho na qualidade do áudio e sintonia mais fácil. O processo, contudo, exige uma série de modificações de alto custo, desde a licença governamental até a aquisição de novos equipamentos. Por isso, a renda do show será totalmente revertida para o projeto.  As informações sobre os ingressos serão divulgadas em breve.
Fonte: Robson Pires




Cantor Cristiano Araújo morre após acidente de carro em GO

O cantor Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. A informação foi confirmada pelo Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido.
Segundo os bombeiros, o cantor voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, quando veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou. O cantor chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Empresário do cantor, Antônio Pereira dos Santos já havia confirmado que a namorada de Cristiano, identificada como Allana Moraes, 19 anos, que estava com ele no veículo, morreu no local.
O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta quarta-feira, segundo o Corpo de Bombeiros.Inicialmente o cantor foi levado ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Em seguida, seguiu de helicóptero até o Hugo.
Fonte: Globo


segunda-feira, 22 de junho de 2015

Em Rondônia, presidente nacional do PSDC recebe medalha de honra em evento da sigla



Porto Velho, RO – Nos dias 19 e 20, Porto Velho recebeu a presença do Presidente Nacional da Democracia Cristã Brasileira, o deputado federal constituinte e Presidente Nacional do PSDC, Jose Maria Eymael. Além do presidente nacional e presidentes da região norte, deputados, advogados e vereadores estiveram prestigiando o evento.
O VII S-DECRIS (Sétimo Encontro dos Diretórios Estaduais da Região Norte), é um evento que tem como foco principal, integrar entre os presentes, informações primordiais para o fortalecimento dos Democratas, visando as eleições para o ano de 2016.
Durante a convenção, foram apresentadas novas ferramentas para o crescimento do partido, incluindo a participação do jovem e da mulher. O PSDC através do presidente Eymael, firmou mais uma vez a ampla defesa da família brasileira e afirmou, “Nos somos numericamente menores em tempo de rádio e televisão, mas somos infinitamente menores em escândalos e corrupção”.
Nas redes sociais, os internautas estão observando que o PSDC está se destacando a cada dia. A pretensão do partido desde já, é atingir o alvo de mais de um milhão de afiliados até 2016. O Presidente do Diretório Estadual de Rondônia do PSDC, Edgar Tonial, o Edgar do Boi, se emocionou ao ser conclamado por outros presidentes, que incentivaram sua candidatura para eleições futuras. “Temos a certeza que Edgar do Boi, será o nosso próximo prefeito da capital”, afirmou um dos presidentes.

Ainda durante o evento, o presidente Eymael, recebeu uma medalha de honra ao mérito, devido os serviços prestados, entregue diretamente das mãos dos deputados Ezequiel Junior e Glaucione Rodrigues. “Sinto-me fielmente honrado e mais próximo do povo rondoniense”, concluiu o presidente Eymael.
Fonte:  .Rondonia dinamica




domingo, 21 de junho de 2015

Morre em São Paulo o deputado estadual Agnelo Alves

  Faleceu, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o deputado estadual, ex-senador e ex-prefeito de Natal e Parnamirim, Agnelo Alves. Durante a madrugada ele teve uma queda acentuada de pressão e piora no quadro de infecção respiratória do qual vinha se tratando há duas semanas. As defesas baixas, devido ao tratamento de quimioterapia contra um câncer no esôfago, também contribuíram para dificultar a recuperação. O corpo do deputado Agnelo Alves é esperado em Natal às  14h30  desta segunda-feira (22). O transporte, de São Paulo para a capital potiguar, será feito em voo comercial da TAM, com saída da capital paulista marcada para às 11h. Do aeroporto governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, o corpo do deputado será levado diretamente para a capela do cemitério Morada da Paz, em Emaús. Haverá missa de corpo presente e, em seguida, o sepultamento.

Fonte: Visor Politico



Jiboia com mais de 1m é achada no jardim de uma casa em João Pessoa

 
Cobra não é peçonhenta, mas estava agitada no momento da captura (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma cobra jiboia, com cerca de 1,5 metro, foi encontrada no jardim de uma casa no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, na manhã deste domingo (21). O animal foi encontrado por moradores da região e precisou ser resgatado pela Polícia Militar Ambiental.
 
Jiboia, de cerca de 1,5m, chegou a se enroscar no braço de um dos moradores que a encontrou (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Segundo a polícia, o caso foi registrado por volta das 8h20. A idosa que mora na residência, que se identificou apenas como Carmelita, contou que estava em casa quando alguns jovens viram o animal e tentaram pegar. “Foi um rapaz que pegou, quando ele tocou, ela se enroscou no braço dele. Foi quando ele conseguiu soltar”, disse a idosa.
A polícia foi chamada até o local e os policiais conseguiram resgatar a cobra. De acordo com a Polícia Ambiental, apesar de não ser peçonhento, o animal estava agitado pela presença dos moradores, mas não apresentava sinais de ferimentos. Ainda na manhã do domingo, a jiboia foi avaliada e em seguida devolvida ao habitat natural, em uma mata da capital paraibana.

Fonte: G1PB




TV por assinatura não pode cobrar mensalidade por ponto adicional

 
A programação do ponto-principal de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras e para pontos de extensão instalados no mesmo endereço residencial. É o que diz o artigo 29 da Resolução nº 448/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que levou a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), em decisão monocrática, a manter a sentença da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Suelenita Soares Correia, validando multa imposta pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-GO) à Net Serviços de Comunicação S.A., no valor de R$ 2.987,64.
 
A multa se refere a processo administrativo do Procon-GO por conta de uma reclamação de um consumidor insatisfeito com a cobrança de ponto adicional e tarifa de emissão de boleto bancário. A desembargadora constatou que o processo administrativo deveria ser mantido já que as duas práticas são ilegais.
 
A Net recorreu sustentando a legalidade tanto do ponto adicional quanto da tarifa para emissão de boleto e ainda alegou irregularidades no processo administrativo. No entanto, a desembargadora observou que não houve irregularidade no procedimento já que o Procon-GO não interpretou as cláusulas contratuais, apenas reconhecendo a cobrança indevida ao consumidor.
 
Quanto à cobrança do ponto-extra, Nelma Perilo esclareceu que, de acordo com a Anatel, as prestadoras só podem cobrar pela instalação e manutenção dos pontos adicionais. As empresas podem estipular a maneira pela qual cedem os aparelhos decodificadores, seja através de comodato, aluguel ou venda dos dispositivos. Dessa maneira, a locação dos aparelhos é permitida pela lei mas, ao analisar o caso, a desembargadora julgou que a cobrança da Net não seria pela locação.
 
Fonte: Blog da Abelhinha.




A UVERN SE REUNIU NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ COM VÁRIOS VEREADORES DO RN.


 O encontro contou com a presença do presidente da UVERN, Sr. Hanne Bruno Figueiredo de Melo, além da presença dos membros Genivan de Freitas Vale – 1° Vice – Presidente,  Edinor de Albuquerque Melo – 2°- Presidente,  Joanilson de Paula Rego – 3° – Vice – Presidente,  João  Evangelista de Menezes  Filho – Secretario Geral,  Carlos Antônio Alves de Paiva – 1° Secretario,  Washington Carlos de Oliveira Sales – Tesoureiro Geral,  Francisco Marcos da Câmara – Presidente do Conselho Fiscal,  Nilton Jose da Silva – Vice- Presidente do Conselho Fiscal,  Francisco Claudio de Lima – Membro Efetivo do Conselho Fiscal,  Renan Santos Melo – Presidente do Conselho Deliberativo. 
  Foram deliberados alguns pontos aqui elencados:  a constituição da sede da entidade na cidade de Mossoró , a construção do site da UVERN, filiações e criação dos polos, encontros regionais, posse da U
 VERN. Onde ficou decidido que a sede seria em Mossoró, e tão logo seria aberto uma em Natal – RN por todos os órgãos estão na capital do estado.  Todos acataram a construção do site.  Fico decidido que os coordenadores de polos seriam os responsáveis pela articulação das filiações dos vereadores.
 Também ficou decidido que a posse da diretoria seria na cidade Severiano Melo no dia 08 de Agosto de 2015, e que iriamos fazer encontros por regiões, sendo o primeiro na região do Sertão de Cabugi, especificamente na cidade Guamaré.  Vários oradores usando da palavra imitindo sua opinião.
  O vice-presidente da UVERN, vereador Edinor Albuquerque, disse que a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte, segue suas visitas a órgãos do estado visando o crescimento da entidade, e parcerias que possam aumentar a capacidade dos vereadores do RN que representam o povo diretamente nas Câmaras Municipais.
 
 

  
 










































 
 
Fonte:  Atenção Guamare / Foto: Alexandre Fotos 84.99952.9870