domingo, 26 de agosto de 2012

Nova lei da TV paga vai entrar no ar em setembro sob dúvidas


Após cinco anos de debates no Congresso e meses de regulamentação na Ancine (Agência Nacional do Cinema), a nova lei da TV passa a valer em uma semana. 
Mas o tempo de maturação da legislação não foi suficiente para dirimir dúvidas sobre mudanças cruciais em pacotes e programação de parte dos canais --que agora têm cota para produções nacionais e independentes.
Até 2013, com exceções como jornalísticos e esportivos, as TVs terão de exibir ao menos três horas e meia semanais de conteúdo nacional.
Ainda sem conhecer aspectos fundamentais da regulamentação, o setor audiovisual se mostra cético quanto à aplicação efetiva da lei a partir do próximo dia 2.
As TVs desconhecem, por exemplo, como será a fiscalização ou quais canais com ao menos 12 horas diárias de programas nacionais serão obrigatórios nos pacotes.
A última informação é essencial para a nova composição dos planos oferecidos aos assinantes. Para agravar o cenário, a Ancine enfrenta uma greve de funcionários.
Vice-presidente da ABTA, associação que reúne operadoras e programadoras do país, Oscar Oliveira aposta que não haverá nenhum canal novo em pacotes comercializados até 2 de setembro.
Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, admite que esse é o principal atraso na implementação da lei.
"Nós devemos conceder um prazo adicional para o enquadramento das empacotadoras", disse Rangel à Folha, sem fixar novas datas.
Detentora de canais que poderiam ingressar nos pacotes, a Globosat diz que ainda estuda a nova legislação.
A lei foi desenhada com o objetivo de desenvolver a indústria audiovisual do país em paralelo ao crescimento do setor de TV por assinatura --hoje com 14,5 milhões de assinantes (25% do total de domicílios do país).
O setor ganhou 1,8 milhão de assinantes no primeiro semestre deste ano. Se o ritmo persistir, o governo prevê que até o fim de 2014 o serviço atinja 50% da população.
Rangel estima que quando a nova lei estiver plenamente em vigor (setembro de 2013), haverá a criação de mil horas de conteúdo nacional ao ano.
GARGALOS
De fato, a nova exigência impulsionou projetos inéditos. Mas o que se vê nos anúncios da nova grade é que parte da cota será preenchida por programas e filmes velhos.
Anthony Edward Doyle, vice-presidente regional da Turner International (dos canais Space, TNT e Cartoon Network), lista entre os problemas a demora da Ancine para liberar recursos de fomento à produção nacional.
"A gente precisará pegar projetos e produtos que já estão na prateleira para cumprir cota e não ser penalizado pela própria Ancine. É no mínimo irônico", afirmou.
A nova demanda também expôs gargalos até então desconhecidos pelo setor audiovisual. Produtoras aumentaram equipes (a TV Pinguim cresceu 25%), mas esbarram em dificuldades como a falta de roteiristas e o aumento dos cachês de profissionais.
"Estou indo à caça de talentos. Sem falar de amigos que coloquei de olheiros em universidades", disse Leonardo Dourado, diretor da produtora Telenews e conselheiro da ABPI-TV, associação das produtoras independentes.
A instituição prepara ainda uma espécie de vitrine para prospectar jovens talentos em São Paulo e no Rio.
Emissoras reclamam da força que a lei deu às produtoras. "Não quero generalizar, mas há ágio sobre alguns projetos", diz Doyle, da Turner. 
Fonte: Folha.

domingo, 5 de agosto de 2012

Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato, disputado por índios


Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado.
Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.
O local onde houve a solenidade com a presença de Lula e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não foi sequer limpo. Placas de orientação aos convidados estão jogadas no matagal. Em uma delas, de fundo branco e letras negras, era legível os trechos "Creden" e "Convid", provável referência ao credenciamento de convidados. O restante da placa desapareceu.
Na clareira em que ocorreu a cerimônia permanecem os tocos de madeira em que foram presas as tendas montadas para as autoridades. No solo empoeirado e coberto de mato rasteiro, se avistam as pedras de brita espalhadas para evitar que, se chovesse, tudo virasse um lamaçal. A placa alusiva ao evento, descerrada por Lula, desapareceu.
O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino.
Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.
A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.
O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica.
Sem o aval da Funai, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra. Os anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva.
Negociação. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios, a quem orientam e acompanham nas discussões. Em maio, a Funai devolveu o Plano Básico Ambiental (PBA) preparado pela Petrobrás, sob alegação de que era um documento incompleto.
Reuniões para tratar do assunto vêm sendo realizadas mensalmente. A última, em 28 de julho, em Fortaleza, não resultou em entendimento. Lideranças anacés sugeriram a aquisição pelo Estado de um terreno de 889 hectares em São Gonçalo do Amarante. O governo cearense argumentou que a desapropriação demoraria, o que atrasaria ainda mais a refinaria.
A Procuradoria Geral do Estado ofereceu dois outros terrenos, que somam 1,9 mil hectares e poderiam servir como área de proteção indígena. Os anacés ainda não responderam, apesar de terem manifestado insatisfação com a contraproposta.
Na tentativa de acelerar o processo, a Petrobrás admitiu, em contatos com o governo do Ceará, responsabilizar-se por metade dos custos do terreno. Para o governador Cid Gomes, a aquisição de uma área grande o suficiente para os anacés pode custar cerca de R$ 30 milhões.
Aliados do governador consideram que os problemas criados pela reivindicação dos índios e da demora da Funai em autorizar a refinaria têm um componente político que passa pela eleição estadual de 2014.
Gomes não comenta, mas políticos ligados a ele avaliam que, se a refinaria começar a ser construída logo, o candidato do governo à sucessão terá um trunfo eleitoral bastante expressivo a apresentar na campanha. Se a demora prosseguir, os adversários do candidato de Gomes poderão responsabilizá-lo por não ter executado um projeto do governo federal que traria desenvolvimento e empregos ao Ceará. Antes aliados, PSB, partido do governador, e PT, do governo federal, serão adversários nas urnas.
Como a Funai é um órgão da administração federal, sua demora em definir se os índios têm ou não o direito de reivindicar a terra seria um expediente para beneficiar o candidato petista em 2014, na versão difundida por aliados do governador. 
Fonte: Estadão


quarta-feira, 1 de agosto de 2012

1,5 milhão de brasileiros fumam maconha diariamente


Estudo  realizado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e divulgado nesta quarta-feira mostra que aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros consomem maconha diariamente. Os dados do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) - O Uso de Maconha no Brasil também apontam que mais de 3 milhões de adultos já usaram a droga no último ano e 8 milhões experimentaram maconha uma vez na vida.

Entrevistas foram realizadas em 149 municípios brasileiros, com mais de 4 mil indivíduos a partir dos 14 anos de idade. Os resultados mostram que 600 mil adolescentes já usaram maconha e que ao menos 470 mil consumiram a droga no último ano. Mais de 60% dos usuários experimentaram pela primeira vez antes dos 18 anos de idade.

Os dados do levantamento indicam que o consumo da droga no País está bem longe do consumo em outros países. Aqui, 3% das pessoas afirmam consumir a erva frequentemente. No Canadá, que lidera o ranking de consumo, 44% das pessoas usam maconha quase diariamente. Nova Zelândia segue logo atrás, com os Estados Unidos em terceiro lugar.

O estudo é relevante porque a maconha é a substância ilícita mais consumida no mundo e o Brasil está sendo palco, nos últimos anos, de diversos debates sobre sua legalização. Apesar disso, a maioria (75%) dos entrevistados não concorda com a legalização, 11% das pessoas concordam e 14% das pessoas não têm opinião formada sobre o assunto.

O relatório traz ainda alguns dados interessantes sobre o consumo da droga no Brasil: um em cada dez homens já experimentou maconha, mais de 1% da população masculina brasileira é dependente da erva, mais de 60% dos usuários experimentaram maconha antes dos 18 anos e um em cada dez adolescentes que usam maconha é dependente.
Fonte:  dgab