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| Bebês prematuros são colocados em minirredes de algodão em incubadoras no Hospital Regional de Santa Maria, Distrito Federal |
Licença de 120 dias só começará a ser contada após alta hospitalar
do bebê, segundo proposta aprovada pelo Senado. Discute-se ainda
política de atenção para esses casos, que são mais de 12% dos
nascimentos no Brasil
Os filhos gêmeos do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nasceram
prematuros, em junho de 2014. Nos dois meses em que eles ficaram
internados na UTI neonatal, o parlamentar viveu uma experiência pessoal
tão intensa que isso o levou abraçar a causa da prematuridade no
Congresso Nacional. Em dezembro, o Senado aprovou por unanimidade — e em
tempo recorde — a proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015)
que ele apresentou estabelecendo o início da contagem da licença à
parturiente, de 120 dias, só após a alta hospitalar do bebê prematuro.
Emenda à PEC, que seguiu para votação na Câmara, fixou um tempo
máximo para o afastamento do trabalho da mãe de um bebê prematuro: 12
meses, sendo 4 meses de licença à gestante e até 8 meses de internação.
— Vi de perto o drama de inúmeras mães onde meus filhos estavam
internados. Uma cena muito marcante foi a de uma mãe que ficou muito
próxima de minha esposa e que estava com a filha internada havia cerca
de três meses. Dois dias antes de deixarmos o hospital, a filha dela
veio a óbito e ela nos disse que iria voltar para casa sem a filha e sem
o emprego, que tinha perdido nesse período — recordou Aécio.
O episódio inspirou o parlamentar a oferecer uma saída legal para
permitir à mãe cuidar do filho fragilizado sem correr o risco de ser
demitida. Assim, a proposta estabelece que a licença à gestante continua
com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário da
trabalhadora. Mas abre a possibilidade de, em caso de parto prematuro, o
tempo de dedicação da mãe ao bebê incluir o período em que ele precisou
ficar internado.
O empenho de Aécio em defender a causa da prematuridade contagiou a
relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora
Simone Tebet (PMDB-MS). O entendimento dela foi no sentido de que,
nesses casos, a extensão da licença à gestante revela-se essencial para
garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe.
“A criança prematura nasce com maiores riscos e, consequentemente,
demanda mais atenção e melhor proteção. Para a mãe, por seu turno, o
pós-parto é um período de grande vulnerabilidade, quando podem surgir
transtornos psicológicos graves. É importante ela estar física e
mentalmente bem, para que possa garantir a atenção necessária ao
recém-nascido”, avaliou a senadora Simone no parecer que apresentou,
favorável à proposta.
Em relação ao impacto financeiro da medida, a relatora considerou que
seria “amplamente compensado pelo seu real alcance social e pela sua
incomensurável importância para os recém-nascidos, suas mães e suas
famílias”. A PEC foi aprovada na CCJ um dia após a comemoração do Dia
Mundial da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro.
Fonte: Senado Federal
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O
governador Robinson Faria oficializou a troca no comando da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (1), durante
a solenidade no Quartel do Comando Geral da PM, em Natal. O chefe do
Executivo estadual, acompanhado da cúpula da segurança pública,
formalizou a substituição do coronel Ângelo Dantas pelo coronel
Dancleiton Pereira Leite, que já havia assumido o posto no último dia 22
de janeiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
No discurso à Corporação, Robinson Faria
destacou palavras como “modernização da gestão”, “tolerância zero” com a
criminalidade e gratidão ao trabalho desenvolvido pela Polícia Militar
desde 2015. O governador confirmou que o novo Comando Geral continuará a
receber o total e irrestrito apoio para que o estado possa voltar a ser
um dos mais seguros dos Brasil.
“Espero aqui hoje estar inaugurando uma
nova era, um novo momento, na segurança pública do nosso estado. O
coronel Dancleiton Pereira chegou com estilo moderno de resultados que
parece muito com o nosso estilo de Governo. Pela primeira vez na
história da corporação vamos implantar a meritocracia, vamos premiar o
bom serviço e aqueles profissionais que fazem da farda um instrumento de
cidadania e de amor do RN”, disse o governador.
Robinson Faria ainda observou que espera
uma nova polícia para os próximos anos. “Queremos uma polícia menos
política. Essa é uma recomendação que faço ao novo comandante Geral e a
todos vocês que estão aqui hoje”, completou Robinson Faria. O chefe do
Executivo estadual lembrou ainda a valorização dos agentes de segurança
com a efetivação de 2.821 promoções de policiais militares desde o
início de seu governo.
O coronel Dancleiton Pereira declarou que
recebe a tarefa de comandar a Polícia Militar com um novo desafio. “Essa
é uma missão especial que me foi confiada. Vamos trabalhar para trazer
melhores condições para a Instituição para garantir os direitos,
promoção, melhores materiais de trabalho. Estimo que em 90 dias vamos
melhorar muito. Quero ver a PM mais organizada, mais preparada e
prestando o melhor serviço à população. Quando os policiais trabalham
motivados o reflexo é um trabalho eficiente e de grande aprovação dos
cidadãos”, encerrou.
Ainda estiveram presentes na solenidade o
vice-Governador do Estado, Fábio Dantas, o Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Cláudio Santos, a Secretária Estadual de
Segurança Pública, Kalina Leite, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes Cunha, o consultor Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, o
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Otto Ricardo,
Superintendente da Polícia Federal do RN, Kandi Takahashi, Procurador
Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, Comandante da 7ª Bda Inf. Mtz,
General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Comandante do 3º
Distrito Naval, Vice-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Júnior, e o
Comandante da 1ª Força Aérea, Brigadeiro-do-Ar Hudson Costa Potiguara,
além de autoridades civis e militares.
- See more at:
http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=103659&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA#sthash.JRKsomiz.dpuf
O
governador Robinson Faria oficializou a troca no comando da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (1), durante
a solenidade no Quartel do Comando Geral da PM, em Natal. O chefe do
Executivo estadual, acompanhado da cúpula da segurança pública,
formalizou a substituição do coronel Ângelo Dantas pelo coronel
Dancleiton Pereira Leite, que já havia assumido o posto no último dia 22
de janeiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
No discurso à Corporação, Robinson Faria
destacou palavras como “modernização da gestão”, “tolerância zero” com a
criminalidade e gratidão ao trabalho desenvolvido pela Polícia Militar
desde 2015. O governador confirmou que o novo Comando Geral continuará a
receber o total e irrestrito apoio para que o estado possa voltar a ser
um dos mais seguros dos Brasil.
“Espero aqui hoje estar inaugurando uma
nova era, um novo momento, na segurança pública do nosso estado. O
coronel Dancleiton Pereira chegou com estilo moderno de resultados que
parece muito com o nosso estilo de Governo. Pela primeira vez na
história da corporação vamos implantar a meritocracia, vamos premiar o
bom serviço e aqueles profissionais que fazem da farda um instrumento de
cidadania e de amor do RN”, disse o governador.
Robinson Faria ainda observou que espera
uma nova polícia para os próximos anos. “Queremos uma polícia menos
política. Essa é uma recomendação que faço ao novo comandante Geral e a
todos vocês que estão aqui hoje”, completou Robinson Faria. O chefe do
Executivo estadual lembrou ainda a valorização dos agentes de segurança
com a efetivação de 2.821 promoções de policiais militares desde o
início de seu governo.
O coronel Dancleiton Pereira declarou que
recebe a tarefa de comandar a Polícia Militar com um novo desafio. “Essa
é uma missão especial que me foi confiada. Vamos trabalhar para trazer
melhores condições para a Instituição para garantir os direitos,
promoção, melhores materiais de trabalho. Estimo que em 90 dias vamos
melhorar muito. Quero ver a PM mais organizada, mais preparada e
prestando o melhor serviço à população. Quando os policiais trabalham
motivados o reflexo é um trabalho eficiente e de grande aprovação dos
cidadãos”, encerrou.
Ainda estiveram presentes na solenidade o
vice-Governador do Estado, Fábio Dantas, o Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Cláudio Santos, a Secretária Estadual de
Segurança Pública, Kalina Leite, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes Cunha, o consultor Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, o
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Otto Ricardo,
Superintendente da Polícia Federal do RN, Kandi Takahashi, Procurador
Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, Comandante da 7ª Bda Inf. Mtz,
General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Comandante do 3º
Distrito Naval, Vice-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Júnior, e o
Comandante da 1ª Força Aérea, Brigadeiro-do-Ar Hudson Costa Potiguara,
além de autoridades civis e militares.
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