A
Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (18), uma
emenda ao Plano Municipal de Educação - PME que visa ampliar a oferta de
vagas nas escolas públicas para crianças com idade de 0 a 3 anos. A proposta estabelece que, até o final da vigência do Plano, 70% das crianças nessa faixa etária estejam estudando.
A
emenda é de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), presidente da
Comissão de Educação da CMN, subscrita pelos vereadores Sandro Pimentel
(PSOL), Aquino Neto (PROS) e Franklin Capistrano (PSB). Os 17 vereadores
que estavam em plenário durante a votação foram favoráveis à aprovação
da emenda.
"O
texto original do Projeto de Lei trouxe uma proposta muito tímida,
objetivando atender 50% das crianças até último ano do plano. Nós
propomos os 70%, estabelecendo o alcance de 60% das crianças nos
primeiros cinco anos do plano", comentou Eleika. "Ainda é um percentual
tímido, mas é um aumento considerável, que pode ser viabilizados sem
grandes impactos financeiros", destacou.
Amanda
Gurgel (PSTU) também apresentou uma emenda nesse mesmo sentido, porém
aumentando o alcance para 50% das crianças no primeiro ano, 70% no
segundo e 100% no terceiro ano do PME. A proposta foi rejeitada pelo
plenário, com 13 contrários e três favoráveis.
A
parlamentar ainda teve outras duas emendas rejeitas pelo plenário: uma
que estabelecia infração política, administrativa e ato de improbidade
em caso de descumprimento do PME; e outra que inviabilizava o repasse de
recursos municipais à instituições privadas, através de convênio, para
compras de vagas.
Os
vereadores continuarão a votação das emendas ao PME nas sessões
ordinárias da próxima semana. Até o momento foram apreciadas 18 emendas,
de um total de 89.
Texto: Carolina Souza
Fotos: Elpídio Júnior
Fonte: CMN
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