A Câmara
Municipal de Natal (CMN) finalizou na tarde desta quinta-feira (17) a
apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), fixando as receitas e
despesas previstas pelo Executivo para o ano de 2016. O projeto foi
aprovado em segunda discussão, com o voto contrário da vereadora Amanda
Gurgel (PSTU) e abstenção de Sandro Pimentel (PSOL).
Das
172 emendas apresentadas, 93 foram encartadas ao texto original do
projeto, 69 retiradas, 9 rejeitadas e uma prejudicada. O final da
votação da LOA marca o início do recesso parlamentar. De acordo com o
calendário da Câmara, os parlamentares voltam aos trabalhos no dia 11 de
fevereiro.
Para
o presidente da CMN, vereador Franklin Capistrano (PSB), o ano
legislativo se encerra com um grande saldo positivo, somando 207
projetos de lei aprovados e mais de 5 mil requerimentos.
"Nós
cumprimos com o nosso papel constitucional e aprovamos inúmeros
projetos importantíssimos para a nossa cidade. Discutimos os mais
diversos problemas, os vereadores se mostraram presentes nas
comunidades, verificando as demandas e fiscalizando serviços. Esperamos
melhorar mais no próximo ano para aumentar esses números e buscar por
melhores condições de vida da população", destacou Franklin.
A
volta dos vereadores aos trabalhos legislativos será marcado pelo
início da apreciação do Plano Municipal de Educação (PME).
"Anteciparemos o retorno do recesso em alguns dias, para garantir que o
Plano seja votado até o final do mês de fevereiro. É um projeto muito
importante e teremos esse compromisso com a cidade", afirmou Franklin
Capistrano.
Emendas
Das
11 emendas à LOA apreciadas na tarde desta quinta-feira, seis foram
encartadas ao texto original. Entre elas, uma emenda do vereador Marcos
Antônio (PSOL) que, em consenso com a bancada do Governo municipal,
retira R$ 200 mil da Arsban (Agência Reguladora) para iniciar as obras
de reforma do Camelódromo do Alecrim.
Outra
emenda aprovada, também em consenso com o Governo, foi uma matéria da
vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que retira R$ 200 mil da Procuradoria
Geral do Município para ações da Secretaria da Mulher.
Antes
do início da votação das emendas, os vereadores aprovaram em regime de
urgência um projeto que reajusta o auxilio alimentação dos agentes de
endemia, alterando o valor de R$ 10 para R$15 reais.
Texto: Carolina Souza
Fotos: Elpídio Júnior
Fonte: CMN
Nenhum comentário:
Postar um comentário