O engenheiro civil Florentino Teixeira Machado é empregado da Oceânica Construções e Serviços LTDA. A Oceânica é responsável pelos serviços de manutenção e limpeza na sede da Petrobras, em Natal.
No início deste ano, Florentino foi afastado, sem justificação
plausível, das funções de preposto e responsável técnico da empresa no
referido contrato. Passou a receber os salários com atraso e ter o plano
de saúde cortado, algumas vezes, por falta de pagamento.
Florentino não poderia ser demitido por ser membro da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – o que dá estabilidade ao empregado
de qualquer empresa no exercício do mandato. Por isso, uma decisão
judicial devolveu-lhe ao serviço na Petrobras no mês de maio.
Sua luta, no entanto, não se encerrou. “Atualmente sofro humilhações
diariamente, sendo obrigado a ficar sentado em uma cadeira plástica nos
corredores e áreas externas, pois não me foi dado o direito a um posto
de trabalho muito menos as responsabilidades profissionais anteriores,
conforme decisão judicial”, diz o engenheiro.
Por
meio dos registros de ocorrência do contrato é possível comprovar que
em 24 de janeiro carta assinada pelo diretor da Oceânica, Marcelo José
Oliveira de Vasconcelos, informava o descrendeciamento do engenheiro da
função de preposto. Após o julgamento da tutela antecipada pela justiça
é o fiscal do contrato pela Petrobras, Ivanaldo Gomes de Souza, que
passa a cobrar não apenas a reapresentação do empregado da contratada
como também a comprovação de que os salários do engenheiro estão sendo
regularmente pagos, sob pena de a Oceânica sofrer as sanções previstas
em contrato.
Na ausência de um posto de serviço, Florentino passa seus dias
sentado em uma cadeira plástica, nos corredores da sede da Petrobras em
Natal. Sob chuva ou sol.
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