Por Johnata Macêdo
O Poder Legislativo em Angicos (RN)
aprovou recentemente o Plano Municipal de Educação (PME) que é o documento que
define metas, objetivos e estratégias que visam o fim do analfabetismo, a promoção
da cidadania e a preparação dos estudantes para o ingresso no mundo do
trabalho. Porém, o texto sofreu alterações e despertou um acalorado debate na
sociedade sobre o papel da escola na construção de uma educação inclusiva.
O projeto original que foi
aprovado previa a instituição de redes de proteção a crianças e jovens vítimas
de discriminação de classe, preconceito racial ou de gênero. Depois de
sancionado, o projeto retornou a Câmara Municipal para sofrer alterações a
pedido de setores religiosos que solicitaram a retirada da palavra “gênero” do
plano. As mudanças no PME resultaram no desmonte da rede de proteção a vários
tipos de discriminação. Confira as mudanças:
Texto original: Meta 3 – Estratégia 3.5
Implementar
políticas de prevenção ao abandono
motivada por preconceito ou quaisquer forma de discriminação, tais como; (de
gênero, situação financeira, etnias, opção sexual, etc.) criando rede de
proteção contra formas associadas de exclusão.
Texto modificado: Meta 3 – Estratégia 3.5
implementar políticas
de prevenção a evasão escolar, buscando minorar o abandono por parte dos
alunos, garantindo aos mesmos a permanência na escola e consequentemente
aproveitamento do aprendizado.
O militante de direitos humanos, Modesto
Neto, escreveu artigo intitulado “O Legislativo de Angicos e sua educaçãoracista e homofobica”. Essa foi uma das primeiras reações às mudanças feitas
pela Câmara. Contudo, outras iniciativas estão sendo tomadas por professores e
ativistas. Rita Diana e Samuel Azevedo, ambos professores da UFERSA-Angicos,
devêm se pronunciar na Câmara Municipal nos próximos dias e questionar as alterações
na Lei.
O debate sobre as mudanças no
Plano de Educação não cessaram. A discussão alcança uma nova dimensão com o
vídeo gravado esta semana pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) em que comenta
as alterações do PME e defende uma educação inclusiva onde todos os tipos de intolerância
sejam combatidas. ”Nós estamos em pleno século XXI, o mundo se transformou e
não vai parar, o mundo terá que incluir todas as pessoas”, afirmou o deputado.
O PSOL deve solicitar a
interpelação da OAB-RN no caso. “Não iremos tolerar o desmonte da proteção as
vítimas racismo ou de preconceito de gênero, os direitos fundamentais e o
respeito à dignidade humana não podem retroceder. É por isso que estaremos acionando
a OAB” comentou o militante do PSOL e ativista de direitos humanos, João
Paulino.
O desfecho sobre as discussões em
torno do PME em Angicos não tiveram fim. A retirada de direitos das minorias e
o desmonte da rede de proteção a vítimas de discriminação ensejaram movimentos
políticos de professores e ativistas que continuarão contestando, pedagógica, política
e juridicamente, o formato excludente do PME.
*Johnata Macêdo é militante da Nova Práxis/PSOL e acadêmico de Direito
na UFERSA.
Fonte: Modesto Neto
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