Gilson Moura (Foto: João Gilberto / ALRN) |
Segundo o MPF, a partir do primeiro semestre de 2007, durante o
segundo mandato da governadora Wilma de Faria, o “controle informal” do
Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) foi
entregue ao deputado Estadual Gilson Moura, como aparente moeda de troca
pelo apoio político prestado ao governo.
De posse do poder político de indicar livremente
aqueles que deveriam ocupar os cargos do Ipem/RN, Gilson Moura indicou
como diretor geral da entidade Rychardson de Macedo Bernardo, a quem
incumbiu a tarefa de mensalmente desviar significativas quantias de
recursos públicos, quer para honrar “compromissos políticos” que o
deputado possuía com “lideranças” que o apoiavam, quer para,
simplesmente, locupletar-se às custas do erário público.
De acordo com o recurso, o desvio se dava,
principalmente, através da nomeação de funcionários “fantasmas” nos
quadros do Ipem/RN e na simulação de despesas com fornecedores de
produtos e serviços à entidade.
Os “fantasmas” eram pessoas que não prestavam qualquer serviço ao instituto.
Em verdade, elas ou haviam prestado algum serviço nas
campanhas políticas de Gilson Moura, ou eram simplesmente utilizadas
para devolver a Rychardson de Macedo Bernardo quase que a totalidade dos
salários que recebiam, ficando com pouco mais de 10%.
Para incrementar os valores desviados, Rychardson de
Macedo Bernardo ainda costumava creditar aos funcionários “fantasmas” o
pagamento de diárias, como se houvessem viajado para outras cidades a
serviço do Ipem/RN.
Alguns desses funcionários sequer sabiam onde se localizada a sede do instituto.
Quanto à simulação de despesas, era frequente o
simples saque de valores dos cofres do Ipem/RN para fins particulares,
cabendo a Rychardson de Macedo obter de fornecedores de produtos e
serviços notas fiscais de supostas compras de materiais, combustíveis ou
serviços, como se os saques tivessem se dado para o pagamento de alguma
compra da autarquia estadual. No final do mês, de posse do montante
total desviado, o então diretor geral fazia o rateio do apurado com
Gilson Moura.
A prática rotineira de desvio de recursos foi
amplamente confessada pelo próprio Rychardson de Macedo Bernardo, após
celebrar acordo de delação premiada com os Ministérios Públicos Estadual
e Federal.
Fonte: Ricardo Rosado
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