Bloqueada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree
busca uma mudança que a permitirá transformar seus revendedores em
sócios. O advogado da empresa, entretanto, diz que a medida apenas busca
dar mais transparência aos negócios.
A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia via internet
(VoIP) por meio de marketing multinível que conta com entre 450 mil a
600 mil revendedores, chamados de divulgadores. Desde 18 de junho, as
contas da empresa, incluindo o dinheiro investido por eles, estão
bloqueadas por decisão judicial. A empresa sempre negou irregularidades.
Desde então, vários divulgadores já têm entrado com processo contra a
empresa para tentarem ter acesso aos recursos. O Ministério Público do
Acre (MP-AC), autor do pedido de bloqueio, também solicitou à Justiça a
devolução de todo o dinheiro investido , mas reconhece possivelmente nem
todos receberão as verbas de volta .
Nos últimos dias, os representantes da Ympactus Comercial – razão
social da Telexfree – fizeram duas solicitações à Junta Comercial do
Espírito Santo com o objetivo de transformar a empresa de uma limitada
(Ltda.) em uma sociedade anônima (S/A).
“É uma das medidas para dar mais transparência. A sociedade anônima
exige uma exposição maior, em relação até à publicação de balanços e a
auditorias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, diz ao iG o advogado Horst Fuchs, que representa a Telexfree.
Ao mesmo tempo, a mudança permitirá que a Telexfree convide seus
divulgadores a se tornarem sócios da empresa – convertendo,
hipoteticamente, o dinheiro que têm lá bloqueado em ações.
Questionado sobre a possibilidade, Fuchs negou que seja essa a intenção.
“Essa informação ainda não pode ser dada. Ainda está em estudo. H[a
um estudo que deve ser feito e que não foi concluído. Não há [ a intenção ]. São apenas estudos.”
Para o promotor Saint’Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a manobra é exatamente essa.
“Acredito que o passo seguinte seria levar os investidores [ divulgadores]
a adquirirem cotas das empresas. Seria uma nova etapa. Eles já
bloquearam, inclusive, o acesso de todos às informações sobre suas
contas”, diz Nascimento Júnior. “De consumidores, eles seriam
transformado em cúmplices.”
Integrante do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Nantala Bádue
Freire lembra que é muito mais difícil para um sócio conquistar, na
Justiça, o pagamento de verbas que julga lhe serem devidas.
“Numa empersa limitada, o terceiro [ quem não é sócio ] que
entrar com uma ação para dizer que foi enganado consegue reaver seu
dinheiro. Numa S/A, ele deixa de ser um terceiro para se tornar sócio.
Juridicamente, ele perde o direito de dizer que foi enganado”, afirma.
Nascimento Júnior também argumenta que, no caso de uma S/A, é mais
difícil alcançar o patrimônio dos sócios para ressarcir eventuais
lesados pelo negócio.
“Isso seria lesivo aos interesses dos divulgadores, pois dificultaria estabelecer a responsabilidade dos sócios.”
O promotor afirmou que convocará os sócios da Telexfree a deporem
sobre a tentativa de mudar a empresa de limitada para S/A e prometeu
entrar com liminar para bloquear a medida.
Contas serão desbloqueadas
Em vídeo, o diretor da empresa, Carlos Costa, afirmou que o bloqueio do acesso às contas dos divulgadores – o chamado backoffice – foi feito em razão de um ataque de hackers, e prometeu que a situação estaria normalizada já na quinta-feira (19).
Costa também negou qualquer irregularidade nas atividades da empresa e
disse que ela está pagando “o preço por sermos pioneiros.”
Fonte: iG
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