Os policiais militares do Rio Grande do Norte entrarão em greve na
próxima segunda-feira (19). De acordo com as associações representativas
da categoria, o motivo da paralisação é que o Governo não teria dado
nenhuma resposta às reivindicações que foram feitas nos últimos meses.
“Quando paralisamos as atividades no dia 22 de abril, a cúpula do
Governo nos chamou, falou que iria encaminhar a Lei de Promoção de
Praças para a Assembleia Legislativa, o que realmente aconteceu, e que
iria discutir as outras reivindicações e nos dariam uma resposta, mas
até agora isso não aconteceu. Os policiais estão se sentindo
extremamente enganados pelo Governo. Semana passada, decidimos em
assembleia que iríamos parar no dia 19 e iremos fazer isso”, declarou o
presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS-RN), Roberto
Campos.
Roberto ainda disse que acredita que a paralisação deve mobilizar
quase 100% da categoria, já que até mesmo os oficiais devem participar.
“Na paralisação do dia 22, os oficiais participaram em apoio aos praças,
já que a principal pauta era a Lei de Promoção de Praças. Mas agora as
reivindicações vão beneficiar a todos da corporação, desde os praças até
o policial da reserva. Se a outra paralisação atingiu mais de 80% da
categoria, agora eu acredito que vai chegar perto dos 100%”, afirmou.
A única maneira dessa greve não acontecer, seria o Governo apresentar
alguma proposta para os policiais. “Definimos que iremos paralisar na
segunda-feira. Porém, se até lá o Governo nos chame para alguma
negociação, nos apresentar alguma resposta, nós iremos reunir a
categoria e decidir se realmente vamos parar. Mas até agora estamos
aguardando. O que Governo está fazendo é uma falta de respeito com os
PMs”, frisou o presidente da ACS-RN.
Em entrevista a’O Jornal de Hoje, o secretário de segurança do RN,
general Eliéser Girão, afirmou que vem tentando atender aos pedidos da
categoria e se irritou com os constantes ataques que tem sofrido. “Eu
não serei feito de Cristo por eles (Associações e sindicatos
representativos das categorias). Todos os dias eu faço gestão de
segurança. Eles não fazem gestão de segurança. Todos os dias eu estou me
reunindo com comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep,
Polícia Civil. Não tenho tempo para ficar me reunindo todos os dias com
as associações para mostrar como está a situação das pautas deles”,
afirmou.
Eliéser também lembrou que é normal que o tipo de reivindicações
feitas pelo PMs demorem para serem atendidas. “As pessoas precisam
entender que isso não é feito de uma hora para outra. Como falei, todos
os dias eu estou me reunindo, discutindo para tentar encontrar a melhor
solução. Mas tenho que fazer isso com responsabilidade. Tenho me reunido
com o Tribunal de Contas, pois essa questão de promoção de praças,
nomeação de comissões, tem que ser tudo muito bem tratado para não
prejudicar ninguém.Também temos buscados atender aos pedidos dos
policiais civis. Estamos fazendo uma gestão com responsabilidade”.
Dentre os pontos que estão sendo pedidos, está o reajuste de 15% do
subsídio, que há dois anos não é feito pelo Estado, devido enquadramento
dos níveis remuneratórios, pagamento do terço de férias ainda referente
a 2012, integralização dos vencimentos dos que foram promovidos e ainda
não recebem de acordo com a graduação, revisão da lei e reajuste da
Diária Operacional, admissão de etapa alimentação como verba
indenizatória, revisão do estatuto da PM em relação à carga horária e
substituição do Regulamento Disciplinar da PM pelo Código de Ética.
Lei de Promoção de Praças deve ser votada na terça-feira
Depois de terem a expectativa frustrada de verem a Lei de Promoção de
Praças ser votada na Assembleia Legislativa ainda esta semana, os
policiais ganharam uma boa notícia nessa quinta-feira. A CCJ (Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final), aprovou cinco das seis
emendas da Lei. Na próxima segunda-feira (19) pela manhã, o CCJ irá se
reunir de forma extraordinária para votar uma sexta emenda para que o
projeto possa ser votado já na terça-feira.
“Conquistamos vitórias importantes, como a dispensa da tramitação do
projeto na Assembleia, assim como a aprovação por unanimidade de cinco
emendas e a votação em regime de urgência. Agora devemos nos preparar e
estarmos presentes neste dia tão importante”, destacou Roberto Campos,
que afirmou que a única emenda que não foi aprovada diz respeito ao
prazo que o Governo terá para regulamentar a Lei.
Dentre as modificações que foram propostas pelas emendas está a
complementação do texto, no que se refere à ascensão funcional dos
praças por ato vinculado, previsto em lei – qualidade não contemplada
pelo projeto revisado e encaminhado pelo Estado, que condicionou a
promoção dos praças a uma decisão apenas administrativa, segundo
critérios de conveniência e oportunidade. Outra modificação é a inclusão
de cursos de formação aos militares que serão promovidos, para a nova
patente em exercício.
Greve da PM causou caos em Pernambuco e Bahia
Um bom exemplo do que pode acontecer em Natal caso a Polícia Militar
realmente decida entrar em greve foi o que aconteceu em Pernambuco nos
últimos dias. Da última terça-feira (13) até a noite dessa quinta (15), a
categoria paralisou as atividades exigindo um aumento de 50% nos
salários dos praças (cabos e soldados) e 30% para oficiais, além de
outros reivindicações.
O que se viu durante esse período foi um aumento muito grande da
criminalidade. Saques e arrastões foram registrados nos municípios de
Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e também na
capital pernambucana. Um dos casos que mais chamou atenção foi em Abreu e
Lima onde a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informou que o
prejuízo foi de cerda de R$ 150 milhões, já que 25 estabelecimentos
comerciais foram saqueados. Também foram registrados assaltos a
população e roubos de carros.
Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, que manteve o
efetivo funcionando normalmente, durante a paralisação da PM 234 pessoas
foram presas na Grande Recife, das quais 102 foram detidas em
flagrante. Os militares encerraram a greve depois do aumento da
violência no Estado e também após a Justiça Pernambucana determinar a
ilegalidade da greve. O decreto saiu na noite da quarta-feira (14). A
multa prevista para a categoria será de R$ 100 mil por dia de
paralisação.
Para tentar contornar a situação, a Força Nacional e Tropas do
Exército foram autorizadas a atuarem no Estado enquanto a PM não
voltasse aos trabalhos. Agora, mesmo com o fim da paralisação, eles
continuaram em Pernambuco. “Ficaremos o tempo que for necessário até o
estabelecimento da ordem”, declarou o ministro da justiça, José Eduardo
Cardozo em entrevista para o programa A Voz do Brasil.
Em abril, os PMs da Bahia também paralisação as atividades por três
dias. Além do aumento do número de saques e assaltos, foram registrados
39 homicídios menos de 48 horas, uma média de quase 20 por dia, enquanto
a média normal não alcançava 7 por dia.
Fonte: Jornal de Hoje
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