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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Projeto de lei do Senado muda a fórmula de cálculo do
prêmio do seguro DPVAT, pago anualmente pelos donos de veículos. A
ideia é levar em conta o perfil do proprietário, premiando os bons
motoristas e aumentando o valor pago pelos que cometem infrações.
Atualmente, o valor do prêmio anual do seguro é calculado com base na categoria do veículo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2016
aumenta gradualmente, de 25% a 100%, o valor para os proprietários que
tiverem se envolvido em acidentes ou cometido infrações graves ou
gravíssimas. Já os donos de veículos que não tiverem multas graves ou
gravíssimas nem acidentes podem ter o valor do prêmio reduzido de 25% a
100%.
A matéria, apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), está sendo
analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem como
relator o senador Humberto Costa (PT-PE). A decisão da comissão é
terminativa. Isso significa que, se não houver recurso para a votação
em plenário, o texto segue direto da comissão para a Câmara dos
Deputados, em caso de aprovação.
Para Jorge Viana, levar em consideração o perfil particular de
exposição ao risco de sinistro de cada proprietário é uma forma mais
justa de cobrar os valores porque os bons motoristas, atualmente, acabam
pagando seguros mais altos do que deveriam. “Os maus motoristas não
recebem incentivos para reduzirem sua exposição ao risco, nem os bons
motoristas são recompensados pelo seu comportamento mais seguro e
responsável no trânsito”, argumentou.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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