quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

CMN debate cessão de servidores dos hospitais universitários

"Cessão de servidores dos hospitais universitários: solução, caos ou abandono?". Este foi o tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (24). O debate, proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Médicos (Sinmed/RN), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Brasil (Fasubra).

O vereador Sandro Pimentel deu parecer contrário ao processo de cessão dos servidores dos hospitais para a Ebserh. "Estamos aqui para proteger os direitos dos trabalhadores e impedir a privatização dos hospitais universitários. Porque a política do Governo Federal tem a clara intenção de sucatear a saúde pública para depois entregar para a iniciativa privada. Mas vamos lutar até o fim para que isso não aconteça", afirmou.

Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN, falou que a empresa foi criada para administrar de forma terceirizada um patrimônio do povo brasileiro. "Trata-se da tentativa de privatizar os hospitais públicos. Esse modelo foi rejeitado pelos servidores. Outro grave equívoco é a centralização das decisões sobre os recursos financeiros da saúde em Brasília, quando o que se pede é a descentralização, para promover eficiência na gestão".

Por sua vez, Kleber Morais, superintendente da Maternidade Januário Cicco, destacou que em termos de gestão de recursos a situação das unidades de saúde melhorou depois da criação da Ebserh. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União recomendou que até o mês de março os funcionários fossem cedidos para a empresa, mas a UFRN vai apreciar a situação jurídica da questão e explicar aos servidores como será feita essa cessão.

Edson Lima, que representou a Fasubra, disse que a implantação dessa empresa pelo Governo Federal para administrar os hospitais contou desde o início com a oposição dos trabalhadores. 

"Atuamos em regime jurídico único estatutário, submetidos à gestão da universidade. Com essa mudança, a Ebserh pode estabelecer sua própria política a revelia dos direitos trabalhistas que temos como funcionários públicos, inclusive até mesmo nossa estabilidade fica ameaçada. Isso é muito prejudicial para a categoria", concluiu.


Texto: José Martins Junior
Fotos: Marcelo Barroso

Fonte: CMN NATAL





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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Presidente do Vasco disse estar seduzido pela proposta do Esporte Interativo

 
Eurico Miranda diz que fecha com a Globo na TV aberta (Foto: Paulo Fernandes / Vasco.com.br)

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, por Miguel Caballero, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, revelou que vai fechar com a TV Globo pelos direitos em sinal aberto do CampeonatoBrasileiro, mas disse estar seduzido pela proposta do Esporte Interativo para a TV fechada.

"A TV aberta não tem concorrência, vamos renovar. Mas a maior parte da receita, e onde está a grande desproporção, é na TV fechada. E na fechada deve ter concorrência, já está havendo. Eu não sou de fácil sedução, não, mas estou sendo seduzido (pela investida do canal Esporte Interativo)", disse o mandatário.

Eurico ainda se mostrou favorável a uma distribuição mais igualitária das cotas de TV. "Sou favorável a pegar metade do bolo e dividir igualmente por todos. Outro percentual, divide de acordo com a colocação no ano anterior, por mérito esportivo. E outro percentual, pela audiência", observou.

Fonte: Esporte e MÍdia



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Prefeitura de Natal garante reajuste de 11,36% para professores da rede municipal

 
Foto: Adrovando Claro
Em decorrência da deflagração do movimento de greve na rede municipal de ensino de Natal por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a secretária municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, concedeu no final da tarde da segunda-feira (22) uma coletiva de imprensa para tratar do assunto e recebeu os jornalistas no gabinete da secretaria.
Na ocasião a titular da pasta, explicou que o novo salário do magistério será pago a partir da folha de fevereiro para os professores da rede pública de ensino de Natal, com efeito retroativo ao mês de janeiro.

No total, 4.402 professores do município irão receber o aumento, gerando um impacto de R$ 1,754 milhão a mais na folha de pagamento dos professores. Segundo a professora Justina Iva, o reajuste de 11,36% será correspondente ao salário de cada profissional. “Com esse aumento, os professores chegam a uma correção salarial de janeiro de 2013 a janeiro de 2016 de 66,69%, quando nenhuma categoria no Brasil pode contabilizar aumento dessa magnitude em tão curto período”, disse a educadora.

A Prefeitura de Natal também convocou mais 266 professores concursados para implementação na folha de março e pagamento da carga suplementar retroativo a fevereiro, representando impacto de 675.767,27 ao mês. O município também cuida da implantação das promoções horizontais dos educadores infantis, com impacto estimado em R$ 45 mil/mês.

A titular da SME, explicou o planejamento da folha de pagamento dos profissionais do magistério em 2016. “Em janeiro, realizamos o pagamento da carga suplementar de dezembro/15; em fevereiro será o reajuste de 11,36%, retroativo a janeiro; em março, o pagamento dos nomeados e carga suplementar retroativas a fevereiro; e a partir de abril, a concessão gradativa das promoções e progressões atrasadas, conforme a redução de despesas da folha de pagamento, com aposentadorias, exonerações, etc.”, contou.

O reajuste do piso nacional dos professores foi anunciado em 14 de janeiro deste ano e o salário base passou de R$ 1.567,00 (em 2013) para R$ 2.135,64 (em 2016) pagos para docentes que atuam nas escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O município de Natal passou de R$ 2.426,04 salário base em 2013, para R$ 4.043,97 em 2016, referente aos professores com 40 horas. Portanto o município paga um piso quase 100% maior que o piso nacional.

Na oportunidade, destacou também que, diferente do que anuncia o Sinte-RN nem todos os professores aderiram ao movimento paredista. Apenas cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) estão com as atividades paralisadas, outros 30 CMEIS funcionando parcialmente e 37 unidades de Educação Infantil não aderiram à greve. Nas escolas de Ensino Fundamental, 18 unidades não aderiram à greve, 34 escolas estão funcionando parcialmente e apenas oito unidades de ensino estão com as atividades paralisadas.

Fonte: Prefeitura do Natal




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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Supremo recebe novo pedido de investigação sobre Renan Calheiros

Com  1,9  mil páginas, novo pedido está relacionado a outra  investigação  em  curso  no  STF,  que  também envolve o senador alagoano  Arquivo/Agência Brasil
 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novo pedido de abertura de investigação sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com pedido enviado ao Supremo na sexta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede para investigar o senador pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
O pedido de investigação tem 1,9 mil páginas e está relacionado com outra investigação em curso na Corte e que também envolve o senador. Segundo o inquérito, Renan teria, supostamente, usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Na ação, o presidente do Senado é acusado também de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso veio à tona em 2007 e, desde 2013, está no Supremo.
A defesa de Renan sustenta, no novo pedido de inquérito, que todas as operações financeiras do senador foram devidamente registradas e contabilizadas.

Segundo o advogado Eugênio Pacelli, não há nada no processo que possa ser caracterizado como “mascaramento de ganhos ou perdas em favor de quem quer que seja”.

“Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, diz o advogado.

Fonte: Agência Brasil




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Governo discute reestruturação das Centrais do Cidadão

 Uma reunião liderada pelo governador Robinson Faria com secretários e técnicos do Governo, na tarde desta segunda-feira (22) abordou a reestruturação das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. Pontos como agendamento dos atendimentos e a perfilização das unidades foram alguns dos assuntos abordados na pauta. A reunião contou com a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, e representantes da Seplan, Sejuc, Procuradoria Geral do Estado, Detran, Sine e Caern.
Ao todo, o estado possui 20 unidades da Central do Cidadão, que passarão por um processo de compartilhamento de custos com os órgãos prestadores de serviço para auxiliar no custeio e manutenção de cada estrutura. Outra decisão é que cada prédio terá o aluguel redefinido e será implantando um sistema de agendamento eletrônico nos moldes do Detran de forma a evitar filas.
Segundo o governador Robinson Faria, as medidas têm um objetivo comum a todos os órgãos que integram as Centrais. “ O que estamos discutindo é a questão da qualidade da prestação dos serviços e a comodidade que queremos oferecer a todos os que procuram atendimento. Vamos trabalhar para oferecer uma melhor estrutura aos potiguares em um curto espaço de tempo”, disse.
A secretária Julianne Faria declarou que a perfilização dos prédios compõe uma das medidas para reestruturação das unidades. “Queremos oferecer um serviço de padrão e qualidade independente de onde a Central esteja instalada. Para isso, vamos classificar as 20 unidades em pequenas, médias e grandes nessa nova fase e com custos de manutenção compartilhados”, completou a titular.

Fonte: Robson Pires



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Deputado estadual Ricardo Motta emite nota aberta à sociedade potiguar

 NOTA ABERTA À SOCIEDADE POTIGUAR
Venho a público manifestar meu repúdio diante de noticiário sobre declaração de ex-diretor do Idema citando de forma espúria e sem provas o meu nome.
Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente, nada.
Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune.
Não fui responsável por sua indicação, nomeação, tampouco pelos seus atos e jamais aceitarei a calúnia cometida contra a minha pessoa.
Que ele responda por suas práticas, sem tentar macular a honra alheia ou maldosamente terceirizar delitos que cometeu, numa desesperada e leviana manobra para transformar quem nada tem com o caso, em boia de salvação do seu naufrágio moral.
Estive, estou e estarei à disposição da Justiça. Em sete mandatos de deputado estadual jamais foi encontrada qualquer irregularidade em minha vida pública. Estou, muito mais, com a paz, a serenidade e a firmeza inabalável da consciência tranquila.
Ricardo Motta
Deputado estadual

Fonte:  Blog do BG




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PF investiga envio de dinheiro para contas de João Santana no exterior



A nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (22), teve oito mandados de prisão decretados, entre eles estão o do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. O casal está fora do país, em viagem à República Dominicana. Os mandados deles são de prisão temporária. 
Em entrevista na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná, os investigadores informaram que a nova fase iniciou a partir da abertura de um inquérito em setembro. A polícia apreendeu na casa do engenheiro Zwi Skornicki, funcionário da construtora Odebrecht, documentos em que Santana e a esposa dão orientações de como enviar dinheiro para contas deles no exterior. Um dos documentos é assinado por Mônica - com o sobrenome Santana - enviado a um grupo de funcionários da construtora, que era responsável pelos pagamentos da empresa no exterior. O destino final dos repasses seriam contas na Suíça, a partir de financeiras localizadas nos Estados Unidos. Zwi Skornicki foi preso preventivamente na operação de hoje. 
Segundo os investigadores, Mônica enviou um contrato de referência usado anteriormente como modelo para simular a prestação de serviços. Apesar de rasurado, de forma a dificultar a identificação de algumas informações, peritos da PF conseguiram identificar o conteúdo, o que acabou por agregar mais provas e abrir novas frentes de investigações.
Tendo por base essas informações, a PF fez pedido de cooperação ao governo norte-americano. “Isso nos possibilitou rastrear esses pagamentos supostamente ilegais no exterior em conta secreta de João Santana. Pagamentos provenientes da Odebrecht e do engenheiro Zwi Skornicki. A suspeita é que o pagamento veio de serviços eleitorais prestados ao PT”, disse o delegado Filipe Pace.
João Santana coordenou as duas campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a campanha de reeleição do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Na investigação, os policiais identificaram repasses por meio do banco Citibank, de Londres. A PF também solicitou informações ao banco. Em novembro, o Citibank enviou dados parciais que indicaram quatro depósitos totalizando US$ 3 milhões, entre 2012 e 2013, em contas que seriam de João Santana. O primeiro, em 13 de abril, de US$ 500 mil, seguido de um depósito de US$ 1 milhão e de outros de US$ 700 mil e US$ 800 mil. “Esses depósitos foram feitos por offshores empregadas no esquema da Odebrecht”, acrescentou Pace.
Os depósitos de US$ 700 mil e US$ 800 mil teriam, segundo a PF, sido usados para que Santana comprasse um apartamento em São Paulo, no valor de US$ 2 milhões. O delegado apontou ainda outros depósitos relevantes. “De setembro de 2013 a novembro de 2014, uma offshore fez nove depósitos de US$ 500 mil, que totalizaram US$ 4,5 milhões”, acrescentou.
Também chamou atenção dos investigadores que os depósitos eram feitos com base em contratos falsos usados para justificar a remessa de dinheiro. Segundo os investigadores, João Santana e Mônica Moura trataram diretamente com representante de operador de propina da Petrobras que fez depósitos para campanhas eleitorais. “Tudo leva a crer que o casal tinha conhecimento do uso desses contratos falsos”, disse o delegado.
Um e-mail de Fernando Migliaccio, que, segundo a polícia, intermediava os contratos da Odebrecht com a Petrobras, teve o sigilo quebrado. “Identificamos planilha encaminhada a ele [o operador], de dentro da Odebrecht – criada por Maria Lúcia Tavares, que foi presa hoje em Salvador, contendo registro de despesas de financiamento de campanhas eleitorais referentes ao PT, de 2008 a 2012”, acrescentou Pace.
De acordo com Pace, foi feito um depósito de US$ 500 mil em uma conta de Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras, e a compra de um aparelho de ginástica para Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Todos já réus da Lava Jato apontados de desvios de dinheiro da estatal. “Vimos também que uma reforma foi feita na residência de Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete de Sérgio Gabrielli [ex-presidente da Petrobras] que, ao que parece, foi ligado a outra área de investimento da empresa. Isso nos leva a crer que esses pagamentos foram motivados por obras feitas em plataformas da Petrobras, em contratos de US$ 2 milhões e de US$ 5,6 milhões”, disse o delegado.
Defesa
A assessoria de imprensa de João Santana divulgou nota na qual informa que, no início da tarde de hoje, o advogado do publicitário, Fábio Toufic, divulgará um comunicado esclarecendo a posição de seu cliente em relação à operação de hoje. Informa também que Santana e sua esposa, Mônica Moura, retornarão ao Brasil com objetivo de se apresentar às autoridades.
A nova fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na manhã de hoje, cumprindo mandados em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Salvador. Foram seis prisões temporárias e duas preventivas. A 23ª fase da Operação Lava Jato foi denominada Acarajé, em alusão ao termo utilizado por alguns investigados para nominar dinheiro em espécie.
Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia (Salvador e Camaçari), do Rio de Janeiro (Angra dos Reis, Petrópolis e Mangaratiba) e de São Paulo (capital, Campinas e Poá).
O objetivo das investigações desta fase é o cumprimento de medidas cautelares relacionadas a três grupos: um grupo empresarial responsável por pagamento de vantagens ilícitas; um operador de propina no âmbito da Petrobras; e um grupo recebedor, cuja participação fora confirmada com o recebimento de valores já identificados no exterior em valores que ultrapassam US$ 7 milhões.
Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal. 
Odebrecht
A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou hoje (22), por meio de nota, que agentes da Polícia Federal fazem ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou, ainda, que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.

Fonte: Agência Brasil



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