Nesse último final de semana, inicio da Semana Santa, a Democracia
Cristã Brasileira, viveu momentos memoráveis. Durante duas das muitas
reuniões de Diretórios Municipais com seus pré-candidatos, com vistas às
eleições desse ano, em cotia, na grande São Paulo e Guararema no vale
do Paraíba, o Presidente Nacional do PSDC, Deputado Federal Constituinte
José Maria Eymael, lançou, em caráter oficial o Movimento Por um novo
Brasil: Eleições para Presidente já!
Nas palavras do próprio Constituinte Eymael, “o impeachment, do qual
não somos contra, é ter mais do mesmo ou seja, é trocar o Presidente da
Republica por alguém que já é parte do mesmo governo. Não muda, nada!
Para mudar o Brasil e colocar novamente o país, a nação, na rota do
crescimento e do desenvolvimento, passando a limpo a administração
publica federal, só com a anulação do pleito de 2014 e a convocação de
eleições diretas já, para a Presidência da República”, disse Eymael. O
líder da Democracia Cristã acrescentou ainda, por ocasião do lançamento
do movimento que “ já existe um processo no TSE – Tribunal Superior
Eleitoral para anular as eleições de 2014 face ao dinheiro sujo do
exterior e do próprio Brasil que contaminou as eleições de 2014. O que
nós queremos é um novo país, um novo Brasil e o povo tem esse direito”,
declarou sob aplausos.
Do ponto de vista jurídico a anulação das eleições de 2014 e a
convocação de novas eleições já, são desejáveis, visto que pelo Artigo
81, parágrafo primeiro da nossa Constituição, que versa sobre o Poder
Executivo, eleições para presidente e vice-presidente no segundo biênio
do mandato serão feitas de forma indireta pelo Congresso Nacional;
“Ocorrendo a Vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a
eleição para ambos os cargos, Presidente e Vice-Presidente, será feita
trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da
lei”, ou seja, em um eventual naufrágio do governo empossado pelo
impeachment e parte integrante do governo deposto, quem elegera um novo
Presidente e vice será o Congresso, e este nós já conhecemos.
Fonte: PSDC
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