sábado, 2 de janeiro de 2016

Presidente do PSL avalia gestão de Carlos Eduardo: “Ficou muito a desejar”

Araken Farias
 As obras que se arrastam no município de Natal e a precariedade dos serviços básicos são apontados pelo presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), Araken Farias, como razões pelas quais ele avalia negativamente a gestão do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). Na visão do presidente do PSL, a cidade está “bonita, está enfeitada”, mas não é disso que o povo de Natal precisa.
“Numa avaliação genérica, ficou muito a desejar a gestão do prefeito Carlos Eduardo. Faltou ele fazer muita coisa, um exemplo é o Viaduto do Baldo e outras obras que estão se arrastando. A cidade está bonita, está enfeitada, mas o que o povo precisa mais é assistência médica, transporte público, que está um caos, educação”, avalia.
Para Araken, a prioridade do governo municipal para 2016 deve ser os serviços básicos essenciais para a população.
“Saúde, educação e a própria segurança, que não é competência do município, mas poderia usar a Guarda Municipal nas paradas para evitar os assaltos, iluminação nas periferias, porque tudo isso ajuda a evitar que crimes aconteçam”, disse.

Fonte: AGORARN 




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O novo mercado das Rocas será inaugurado com o show da Banda Grafith

 
Mercado Modelo das Rocas contará com 83 boxes
(Foto: Marco Polo/Secom Natal)

Considerada uma das principais obras da gestão municipal, o Mercado Modelo das Rocas será inaugurado no próximo dia 05 de janeiro pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo Ministro do Turismo Henrique Alves. A cerimônia será iniciada às 18h com o descerramento da placa, visita do prefeito às dependências do Mercado, cumprimento aos permissionários e discurso aos presentes. Após a cerimônia será realizado o show da Banda Grafith.

O equipamento público será chamado Mercado Modelo Público das Rocas “Francisca Barros de Morais”, uma homenagem à Dona Chiquinha, da Peixada da Comadre, por sua contribuição à sociedade natalense, à culinária potiguar e ao turismo da cidade.

O Mercado Modelo das Rocas irá fomentar o turismo local e tem a proposta de se tornar um novo polo gastronômico de Natal. O investimento foi de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura do Natal e R$ 1 milhão do Governo Federal, através do Ministério do Turismo.

O novo prédio tem 3.715,6 mil metros quadrados de área construída e conta com dois andares, 83 boxes, sendo 23 destinados a antigos proprietários, 57 disponibilizados através de licitação e três destinados à administração. A ocupação dos boxes do Mercado Modelo das Rocas foi feita através de pregões presenciais, que estabeleceram as regras, deveres e direitos para o bom funcionamento do Mercado.

Além dos boxes, a estrutura completa abrange um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. E além dos boxes, o mercado tem espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes. O estacionamento possui 50 vagas, sendo 30 para carros e 20 para motos. O Mercado foi projetado atendendo todas as normas de acessibilidade, incluindo rampas, piso tátil, elevador, banheiros e vagas de estacionamento adaptados para portadores de deficiência física.

As lojas estão divididas entre o pavimento térreo e o superior. Entre as diversas operações disponíveis ao público estão loja de frios e embutidos, sorveteria, farmácia, barbearia, salão de beleza, cachaçaria, boutique de carnes e peixes, loja de souvenir, loja de bebidas e cervejas especiais, entre outras opções. Um dos diferenciais é a área de gastronomia com lojas e restaurantes que irão oferecer desde a tradicional culinária regional aos elaborados pratos da cozinha contemporânea. O piso superior possui uma ampla praça de alimentação.

A obra tem uma grande importância para a capital potiguar, já que vai transformar o tradicional bairro histórico em um corredor turístico e revitalizar a economia da região. A localização privilegiada das Rocas, próximo à Ponte Newton Navarro, ao Porto de Natal e a outros bairros tradicionais natalenses vai promover o acesso rápido ao equipamento e facilitar a ida de turistas ao local. "A inauguração do Mercado Modelo das Rocas é um momento histórico. Estamos entregando um mercado modelo padrão, que não deixa a desejar a nenhum outro do país. A reforma completa do mercado é a retomada de um projeto que estava paralisado e foi completamente refeito pela nossa gestão. Estamos apostando em um equipamento moderno e o carro-chefe será a gastronomia, um segmento que é um dos maiores atrativos turísticos do mundo", disse o prefeito Carlos Eduardo.

O titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Antônio Fernandes, também destacou a importância do novo equipamento público. "A conclusão deste projeto é um grande vitória não só para esta gestão, mas para a população de Natal. Acreditamos que o Mercado Modelo das Rocas será um gerador de bons negócios para a cadeia produtiva de serviços e turismo e ainda transformará a realidade da área, que certamente será um novo polo gastronômico e um dos destinos mais procurados da cidade", destacou.

Capacitação

A Prefeitura do Natal também se preocupou com a sustentabilidade do novo equipamento e firmou um convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte- SEBRAE/RN - para gerir a formalização e capacitação dos comerciantes do local. A parceria estabeleceu a formalização, treinamento e profissionalização, como princípios básicos a serem adotados pelos comerciantes. Dentro das ações de capacitação estão sendo oferecidas palestras, oficinas e minicursos sobre plano de negócios, atendimento ao cliente, motivação e marketing pessoal. A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) também está orientando os permissionários sobre a organização dos seus espaços físicos, boas práticas de manipulação e distribuição dos produtos. Outro diferencial para os permissionários que vão atuar na área de gastronomia é a consultoria profissional do renomado consultor gastronômico Walde Faraj.

Melhorias

A Prefeitura do Natal também revitalizou o entorno da área com serviços de reforma da praça Irmã Vitória e do Pátio da Feira, revisão na iluminação, pavimentação de ruas e também será feita a urbanização da Praça do Por do Sol, que funciona em frente ao Mercado do Peixe.

Fonte: Secom





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Considerada uma das principais obras da gestão municipal, o Mercado Modelo das Rocas será inaugurado no próximo dia 05 de janeiro pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo Ministro do Turismo Henrique Alves. A cerimônia será iniciada às 18h com o descerramento da placa, visita do prefeito às dependências do Mercado, cumprimento aos permissionários e discurso aos presentes. Após a cerimônia será realizado o show da Banda Grafith.
O equipamento público será chamado Mercado Modelo Público das Rocas “Francisca Barros de Morais”, uma homenagem à Dona Chiquinha, da Peixada da Comadre, por sua contribuição à sociedade natalense, à culinária potiguar e ao turismo da cidade.
O Mercado Modelo das Rocas irá fomentar o turismo local e tem a proposta de se tornar um novo polo gastronômico de Natal. O investimento foi de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura do Natal e R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.
O novo prédio tem 3.715,6 mil metros quadrados de área construída e conta com dois andares, 83 boxes, sendo 23 destinados a antigos proprietários, 57 disponibilizados por licitação e três destinados à administração. A ocupação dos boxes do Mercado Modelo das Rocas foi feita por pregões presenciais, que estabeleceram as regras, deveres e direitos para o bom funcionamento do Mercado.
ESTRUTURA
Além dos boxes, a estrutura completa abrange um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. Além dos boxes, o mercado tem espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes. O estacionamento possui 50 vagas, sendo 30 para carros e 20 para motos. O Mercado foi projetado atendendo todas as normas de acessibilidade, incluindo rampas, piso tátil, elevador, banheiros e vagas de estacionamento adaptados para portadores de deficiência física.
As lojas estão divididas entre o pavimento térreo e o superior. Entre as diversas operações disponíveis ao público estão loja de frios e embutidos, sorveteria, farmácia, barbearia, salão de beleza, cachaçaria, boutique de carnes e peixes, loja de souvenir, loja de bebidas e cervejas especiais, entre outras opções. Um dos diferenciais é a área de gastronomia com lojas e restaurantes que irão oferecer desde a tradicional culinária regional aos elaborados pratos da cozinha contemporânea. O piso superior possui uma ampla praça de alimentação.
MOMENTO HISTÓRICO
A obra tem uma grande importância para a capital potiguar, já que vai transformar o tradicional bairro histórico em um corredor turístico e revitalizar a economia da região. A localização privilegiada das Rocas, próximo à Ponte Newton Navarro, ao Porto de Natal e a outros bairros tradicionais natalenses vai promover o acesso rápido ao equipamento e facilitar a ida de turistas ao local.
"A inauguração do Mercado Modelo das Rocas é um momento histórico. Estamos entregando um mercado modelo padrão, que não deixa a desejar a nenhum outro do país. A reforma completa do mercado é a retomada de um projeto que estava paralisado e foi completamente refeito pela nossa gestão. Estamos apostando em um equipamento moderno e o carro-chefe será a gastronomia, um segmento que é um dos maiores atrativos turísticos do mundo", disse o prefeito Carlos Eduardo.
O titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Antônio Fernandes, também destacou a importância do novo equipamento público. "A conclusão deste projeto é uma grande vitória não só para esta gestão, mas para a população de Natal. Acreditamos que o Mercado Modelo das Rocas será um gerador de bons negócios para a cadeia produtiva de serviços e turismo e ainda transformará a realidade da área, que certamente será um novo polo gastronômico e um dos destinos mais procurados da cidade", destacou.
CAPACITAÇÃO
A Prefeitura do Natal também se preocupou com a sustentabilidade do novo equipamento e firmou um convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte- SEBRAE/RN - para gerir a formalização e capacitação dos comerciantes do local. A parceria estabeleceu a formalização, treinamento e profissionalização, como princípios básicos a serem adotados pelos comerciantes. Dentro das ações de capacitação estão sendo oferecidas palestras, oficinas e minicursos sobre plano de negócios, atendimento ao cliente, motivação e marketing pessoal.
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) também está orientando os permissionários sobre a organização dos seus espaços físicos, boas práticas de manipulação e distribuição dos produtos. Outro diferencial para os permissionários que vão atuar na área de gastronomia é a consultoria profissional do renomado consultor gastronômico Walde Faraj.
MELHORIAS
A Prefeitura do Natal também revitalizou o entorno da área com serviços de reforma da praça Irmã Vitória e do Pátio da Feira, revisão na iluminação, pavimentação de ruas e também será feita a urbanização da Praça do Por do Sol, que funciona em frente ao Mercado do Peixe.
- See more at: http://www.neemrevista.com.br/noticia/br/prefeitura-define-a-1-inauguracao-de-2016-o-mercado-das-rocas/664#sthash.wbvv86W5.dpuf
Considerada uma das principais obras da gestão municipal, o Mercado Modelo das Rocas será inaugurado no próximo dia 05 de janeiro pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo Ministro do Turismo Henrique Alves. A cerimônia será iniciada às 18h com o descerramento da placa, visita do prefeito às dependências do Mercado, cumprimento aos permissionários e discurso aos presentes. Após a cerimônia será realizado o show da Banda Grafith.
O equipamento público será chamado Mercado Modelo Público das Rocas “Francisca Barros de Morais”, uma homenagem à Dona Chiquinha, da Peixada da Comadre, por sua contribuição à sociedade natalense, à culinária potiguar e ao turismo da cidade.
O Mercado Modelo das Rocas irá fomentar o turismo local e tem a proposta de se tornar um novo polo gastronômico de Natal. O investimento foi de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura do Natal e R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.
O novo prédio tem 3.715,6 mil metros quadrados de área construída e conta com dois andares, 83 boxes, sendo 23 destinados a antigos proprietários, 57 disponibilizados por licitação e três destinados à administração. A ocupação dos boxes do Mercado Modelo das Rocas foi feita por pregões presenciais, que estabeleceram as regras, deveres e direitos para o bom funcionamento do Mercado.
ESTRUTURA
Além dos boxes, a estrutura completa abrange um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. Além dos boxes, o mercado tem espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes. O estacionamento possui 50 vagas, sendo 30 para carros e 20 para motos. O Mercado foi projetado atendendo todas as normas de acessibilidade, incluindo rampas, piso tátil, elevador, banheiros e vagas de estacionamento adaptados para portadores de deficiência física.
As lojas estão divididas entre o pavimento térreo e o superior. Entre as diversas operações disponíveis ao público estão loja de frios e embutidos, sorveteria, farmácia, barbearia, salão de beleza, cachaçaria, boutique de carnes e peixes, loja de souvenir, loja de bebidas e cervejas especiais, entre outras opções. Um dos diferenciais é a área de gastronomia com lojas e restaurantes que irão oferecer desde a tradicional culinária regional aos elaborados pratos da cozinha contemporânea. O piso superior possui uma ampla praça de alimentação.
MOMENTO HISTÓRICO
A obra tem uma grande importância para a capital potiguar, já que vai transformar o tradicional bairro histórico em um corredor turístico e revitalizar a economia da região. A localização privilegiada das Rocas, próximo à Ponte Newton Navarro, ao Porto de Natal e a outros bairros tradicionais natalenses vai promover o acesso rápido ao equipamento e facilitar a ida de turistas ao local.
"A inauguração do Mercado Modelo das Rocas é um momento histórico. Estamos entregando um mercado modelo padrão, que não deixa a desejar a nenhum outro do país. A reforma completa do mercado é a retomada de um projeto que estava paralisado e foi completamente refeito pela nossa gestão. Estamos apostando em um equipamento moderno e o carro-chefe será a gastronomia, um segmento que é um dos maiores atrativos turísticos do mundo", disse o prefeito Carlos Eduardo.
O titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Antônio Fernandes, também destacou a importância do novo equipamento público. "A conclusão deste projeto é uma grande vitória não só para esta gestão, mas para a população de Natal. Acreditamos que o Mercado Modelo das Rocas será um gerador de bons negócios para a cadeia produtiva de serviços e turismo e ainda transformará a realidade da área, que certamente será um novo polo gastronômico e um dos destinos mais procurados da cidade", destacou.
CAPACITAÇÃO
A Prefeitura do Natal também se preocupou com a sustentabilidade do novo equipamento e firmou um convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte- SEBRAE/RN - para gerir a formalização e capacitação dos comerciantes do local. A parceria estabeleceu a formalização, treinamento e profissionalização, como princípios básicos a serem adotados pelos comerciantes. Dentro das ações de capacitação estão sendo oferecidas palestras, oficinas e minicursos sobre plano de negócios, atendimento ao cliente, motivação e marketing pessoal.
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) também está orientando os permissionários sobre a organização dos seus espaços físicos, boas práticas de manipulação e distribuição dos produtos. Outro diferencial para os permissionários que vão atuar na área de gastronomia é a consultoria profissional do renomado consultor gastronômico Walde Faraj.
MELHORIAS
A Prefeitura do Natal também revitalizou o entorno da área com serviços de reforma da praça Irmã Vitória e do Pátio da Feira, revisão na iluminação, pavimentação de ruas e também será feita a urbanização da Praça do Por do Sol, que funciona em frente ao Mercado do Peixe.
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Dilma é refém 'da turma da esculhambação' do PMDB, diz Ciro Gomes

 O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) relaciona a situação do Brasil atual a de "10 anos anteriores a 1964". Ele destaca que a presidente Dilma Rousseff é vítima de uma conjuntura política que a colocou na condição de refém "da turma da esculhambação" do PMDB, e que pode acabar pagando por "erros que vêm sendo cometidos desde o governo Fernando Henrique, como no caso da corrupção na Petrobras".
Ciro analisou a conjuntura política em entrevista ao jornalista Jorge Bastos Moreno, no Canal Brasil. "Falei com o presidente Lula e com a presidente Dilma que é uma imprudência colocar este PMDB na linha de sucessão do Brasil. Você tem hoje essa esquizofrenia no governo Dilma. A Dilma faz um discurso moralista, essa é a formação dela, de pequena burguesa, que advoga a decência, e ela é intransigentemente correta, porém recebeu um governo todo misturado, e uma turma que é do ramo da esculhambação".
O político também comentou o caso da carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) à mandatária, e classificou como "mimimi" o lamento pela ausência de protagonismo político. Para Ciro, a presidente paga o preço por ter o partido do vice como aliado.
"O povo precisa saber que em caso de impeachment, quem assume é Michel Temer. Os problemas não mudarão. Michel Temer é íntimo parceiro do Eduardo Cunha, este que está escandalizando o país, que constrangeu o Brasil inteiro, com projeção no exterior, com dinheiro na Suíça, acusado de formação de quadrilha, de ser ladrão de milhões do dinheiro público, e que manipula o parlamento ao seu gosto e prazer", alertou Ciro Gomes.

"Esse [processo de] impeachment é inepto. Só há uma razão que se pode utilizar para o impeachment. O impeachment só pode acontecer se houver crime de responsabilidade dolosamente praticado pelo presidente da República. Nem o mais picareta dos nossos adversários diz que a Dilma é ladra", completou.
Para Ciro Gomes, contudo, a presidente tem que tomar ouvir a voz das ruas. "Se o povo brasileiro sair para a rua em multidões corroborando a tese de impeachment, ela cai. Agora, o povo precisar não se deixar manipular, para que a ruptura da democracia não acabe sendo um prêmio amargo por uma pseudovitória de se vingar da Dilma."
Ciro também destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda deve ir para cadeia. "É só termos um pouco de paciência. As instituições brasileiras estão funcionando e eu acho que nós assistiremos. Não pelo parlamento, porque, infelizmente, a maioria é corrupta."

Fonte: Jornal do Brasil

Multa para construtora que atrasar entrega de imóveis pode ir a Plenário

Foto: instagram @amodireito
 As construtoras que não entregarem o imóvel a seus compradores em até 180 dias após o prazo estipulado em contrato podem ser punidas com multa mensal de 0,5% do valor pago pelo comprador. É o que propõe o Projeto de Lei da Câmara 16/2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado 279/2014. Ambos estão prontos para inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado em fevereiro.
Pelo texto, as construtoras poderão atrasar em, no máximo, 180 dias a entrega de imóveis, sem qualquer penalidade. Após esse prazo, serão obrigadas a pagar multa mensal de 0,5% do valor pago pelo comprador e mais multa compensatória de 1% sobre o montante já quitado.
Do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), o projeto foi relatado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Seu parecer, aprovado na comissão, rejeitou o PLS e aprovou o PLC, com emendas.
Raupp disse ser comum no mercado imobiliário a previsão de um período de tolerância para entrega de imóveis vendidos ainda em construção, mas observa que não há padronização entre as construtoras quanto à duração do atraso, que em alguns contratos passa de seis meses, nem previsão legal quanto ao valor da multa por descumprimento do prazo.
O projeto modifica a lei que regulamenta as incorporações imobiliárias (Lei 4591/1964) para prever o prazo máximo de 180 dias de atraso, contados da data fixada para entrega das chaves, e os percentuais de multas para quem ultrapassar essa tolerância. Além disso, prevê a atualização dos valores das multas pelo mesmo índice previsto no contrato e admite a dedução nas parcelas do saldo devedor.
A proposta determina ainda que as incorporadoras enviem informações mensais ao comprador sobre o andamento das obras e, seis meses antes da data combinada para a entrega do imóvel, avisem quanto a possíveis atrasos. As novas normas passarão a valer para os contratos celebrados 90 dias depois de publicadas as mudanças na lei.
Para Raupp, o PLC contribui para acabar com prazos “excessivamente dilatados” para entrega de apartamentos vendidos “na planta”, situação verificada com frequência e que resulta em transtornos e prejuízos aos consumidores.
 
Fonte:  Agência Senado

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Delkiza Cavalcante assume presidência do PSDC em Assú

  No dia 29 de dezembro no gabinete do presidente estadual do PSDC e vereador Dr. Joanilson de Paula Rego que também é vice presidente nacional, empossou no diretório municipal do PSDC de Assú, assistente social Delkiza Cavalcante, que encontra-se ladeada pela suas irmãs seu esposo Germano e seu pai Delzi Cavalcante, o partido tem a missão de ser reestruturado e participar das eleições de 2016, segundo Dr. Joanilson o desejo do partido é que a nova presidente dispute a prefeitura do Assú, mas Delkiza se mostra perfilada ao lado do prefeito Ivan Junior e está a disposição do grupo governista, tem mostrado coragem e fidelidade ao jovem prefeito, meu desejo agora é cuidar bem do PSDC exclamou Delkiza Cavalcante.





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Acidente deixa 3 mortos e 4 feridos perto de Santa Cruz

Foto:
Na Ficha da Polícia
 Um grave acidente foi registrado na noite de hoje (01) na BR-226, próximo a entrada da RN que dá acesso a cidade de Japi, há cerca de 4 KM da cidade de Santa Cruz.
Dois veículos, um Honda Civic com placas de Natal e um Chevrolet Astra colidiram frontalmente, matando três pessoas ainda no local. Outras quatro pessoas foram socorridas por equipes do SAMU, uma delas em estado grave.
Ainda não se sabe a causa exata do trágico acidente.

Fonte:  Na Ficha da Polícia


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Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos de dengue

José Carlos de Souza Abrahão, diretor-presidente da ANS. anunciou novo rol de procedimentos dos planos de saúde no dia 28 de outubro (Foto: Káthia Mello/G1)
 A partir deste sábado (2), os planos de saúde terão, obrigatoriamente, de cobrir 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível demora 7 dias) e o teste para febre chikungunya. A lista foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no dia 28 de outubro de 2015.

A nova lista inclui também a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicoterapeutas.
Pacientes com transtornos da fala e da linguagem, que hoje têm direito a 24 sessões de fonoaudiologia por ano, passarão a ter direito a 48 sessões anuais. No caso da fisioterapia, os pacientes passarão a ter direito a duas consultas para cada nova doença diagnosticada (hoje, têm direito a apenas uma consulta por doença). As sessões de psicoterapia passarão de 12 para 18 por ano.
Os pacientes com câncer de próstata terão à disposição mais um medicamento oral para tratamento em casa. As consultas de nutrição para as grávidas também foram ampliadas: agora elas têm direito a 12 durante o ano.
Entre as novidades do rol de procedimentos da ANS está a possibilidade de aquisição de desfibrilador para evitar morte súbita. Outro procedimento incluído foi o tratamento da incontinência urinária com uso de toxina botulínica (botox).
Os deficientes auditivos também terão uma nova possibilidade de tratamento coberto pelos planos de saúde: um implante que é ancorado no osso.
A agência também anunciou que uma cirurgia na área da oftalmologia, a dermatocalase, deixou de ter cobertura dos planos de saúde, atendendo a uma orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. De acordo com a agência, existe um outro procedimento coberto pelos planos que pode ser oferecido a pacientes que necessitarem desse tipo de intervenção.
O anúncio feito nesta quarta-feira é resultado da revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e se aplica a 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões em planos odontológicos.
Veja, abaixo, os 21 novos procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde:
Prótese auditiva ancorada em osso
Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso
Implante de cardiodesfibrilador multissítio – trc-d (gerador e eletrodos)
Dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação projetado para tratar insuficiência cardíaca
Implante de monitor de eventos (looper implantável)
Equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência, dor no peito e outros sintomas
Focalização isoelétrica da transferrina
Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1
Vitamina e, pesquisa e/ou dosagem
Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar
C4D fragmento
Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos
N-RAS
Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.
Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe
Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas nessas regiões. Caracteriza-se por atrofia do epitélio escamoso, lesão vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido a irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia.
Tratamento de hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica
Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência de urinar com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o
dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência.
Orquidopexia laparoscópica
Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em bebês e crianças do sexo masculino. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.
Anticorpos antipeptídeo cíclico citrulinado - IGG (anti-CCP)
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide) é um aminoácido resultante de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP) são encontrados em pacientes com artrite reumatoide.
Antígeno NS1 do vírus da dengue
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença.
Chikungunya, exame de anticorpos
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.
Dengue, anticorpos IGG, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue.
Dengue, anticorpos IGM, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Tipo de exame continua continuação
Entamoeba histolytica, anticorpos igm - pesquisa e/ou dosagem (amebíase)
Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela “Entamoeba Histolytica” pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença
extra intestinal. O teste é útil, por exemplo, na distinção entre abscessos hepáticos amebianos e piogênicos.
HLA B27, fenotipagem (exame)
Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a espondilite
anquilosante, com o antígeno HLA-B27. A pesquisa também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência do antígeno HLA B27 tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artrite reativa e artrite psoriática. Este antígeno não é um marcador da doença, uma vez que está presente em aproximadamente 10% dos indivíduos normais. O resultado deve ser associado aos achados clínicos e radiológico sugestivos destas doenças.

Fonte: G1