A justiça continua autorizando as forças
armadas a exigirem o teste de HIV em seus concursos, apesar de protestos
de organizações sociais e instituições do governo, informou a Revista
Época, nesta segunda-feira, 18 de junho.
Segundo a Época, em março a 9ª Vara Federal rejeitou ação proposta pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), que pedia a extinção da exigência do teste nos processos da Marinha. Nos casos do Exército e Aeronáutica, a Justiça já negou os pedidos liminares, que suspenderiam a regra temporariamente.
Em reportagem publicada pela Agência de Notícias da Aids, em agosto de 2010, foi exposto que para participar do concurso da Escola de Sargentos, os candidatos, depois de aprovados na primeira fase, são obrigados a fazer os testes de HIV, hepatites B e C, entre outros exames de saúde.
Na época, o diretor-adjunto de Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, afirmou que a obrigatoriedade do teste de HIV, além de ser discriminatória, contraria a portaria 1246 do Ministério do Trabalho, publicada em 2010. “Ser doente de aids é diferente da pessoa que vive com o vírus HIV. Um soropositivo pode ter boas aptidões físicas e psicológicas como qualquer outro cidadão”, explicou. Para ele, o ideal seria que a legislação das Forças Armadas fosse revisada e modificada para evitar o preconceito. “O Departamento de Aids (do Governo) estabeleceu um diálogo com o Ministério da Defesa e, quando tomamos conhecimentos dos pedidos de testes em concursos, procuramos diretamente as instituições militares para sensibilizá-las sobre a causa”, comentou.
Ainda em 2010, o membro do Comitê de Retroviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI,) Esper Kallás explicou, em notícia publicada na Agência Aids, que a defesa do Ministério da Defesa de que os militares estão sujeitos a situações em que podem sofrer sangramento e isso poderia aumentar as chances de infecção da doença por outras pessoas não é verdadeira.
Para Esper, “se essa defesa fosse verdadeira, o que não é, qualquer profissão em que haja contatos com pessoas feridas não aceitaria portadores do HIV, como médicos, policiais, bombeiros e peritos.” Esper conclui dizendo que ter HIV hoje é muito diferente do que no começo da epidemia. “Os antirretrovirais deram aos infectados uma boa qualidade de vida e aqueles que não estão com aids, mas apenas com o vírus, têm a total capacidade de desenvolverem qualquer função dentro das Forças Armadas”.
A reportagem da Revista Época também expôs que no mesmo ano de 2010, após receber cerca de dez reclamações de cidadãos, a procuradora da República Luciana Loureiro entrou com três ações contra editais de concursos das Forças Armadas.
Agora, após a decisão da 9ª Vara Federal, deve recorrer da decisão sobre a Marinha. “Há duas coisas que devemos continuar combatendo. Uma é a Marinha, o Exército e a Aeronáutica continuarem fazendo essa exigência sem nenhum suporte legal. Outra questão é que as exigências são nitidamente discriminatórias”, afirma. Para ela, um soropositivo poderia desempenhar diversas funções dentro das Forças.
Segundo a Época, em março a 9ª Vara Federal rejeitou ação proposta pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), que pedia a extinção da exigência do teste nos processos da Marinha. Nos casos do Exército e Aeronáutica, a Justiça já negou os pedidos liminares, que suspenderiam a regra temporariamente.
Em reportagem publicada pela Agência de Notícias da Aids, em agosto de 2010, foi exposto que para participar do concurso da Escola de Sargentos, os candidatos, depois de aprovados na primeira fase, são obrigados a fazer os testes de HIV, hepatites B e C, entre outros exames de saúde.
Na época, o diretor-adjunto de Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, afirmou que a obrigatoriedade do teste de HIV, além de ser discriminatória, contraria a portaria 1246 do Ministério do Trabalho, publicada em 2010. “Ser doente de aids é diferente da pessoa que vive com o vírus HIV. Um soropositivo pode ter boas aptidões físicas e psicológicas como qualquer outro cidadão”, explicou. Para ele, o ideal seria que a legislação das Forças Armadas fosse revisada e modificada para evitar o preconceito. “O Departamento de Aids (do Governo) estabeleceu um diálogo com o Ministério da Defesa e, quando tomamos conhecimentos dos pedidos de testes em concursos, procuramos diretamente as instituições militares para sensibilizá-las sobre a causa”, comentou.
Ainda em 2010, o membro do Comitê de Retroviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI,) Esper Kallás explicou, em notícia publicada na Agência Aids, que a defesa do Ministério da Defesa de que os militares estão sujeitos a situações em que podem sofrer sangramento e isso poderia aumentar as chances de infecção da doença por outras pessoas não é verdadeira.
Para Esper, “se essa defesa fosse verdadeira, o que não é, qualquer profissão em que haja contatos com pessoas feridas não aceitaria portadores do HIV, como médicos, policiais, bombeiros e peritos.” Esper conclui dizendo que ter HIV hoje é muito diferente do que no começo da epidemia. “Os antirretrovirais deram aos infectados uma boa qualidade de vida e aqueles que não estão com aids, mas apenas com o vírus, têm a total capacidade de desenvolverem qualquer função dentro das Forças Armadas”.
A reportagem da Revista Época também expôs que no mesmo ano de 2010, após receber cerca de dez reclamações de cidadãos, a procuradora da República Luciana Loureiro entrou com três ações contra editais de concursos das Forças Armadas.
Agora, após a decisão da 9ª Vara Federal, deve recorrer da decisão sobre a Marinha. “Há duas coisas que devemos continuar combatendo. Uma é a Marinha, o Exército e a Aeronáutica continuarem fazendo essa exigência sem nenhum suporte legal. Outra questão é que as exigências são nitidamente discriminatórias”, afirma. Para ela, um soropositivo poderia desempenhar diversas funções dentro das Forças.
Fonte: agenciaaids
